Municipio De Sinimbu - Município De Sinimbu

A licitação objetiva a contratação de empresa para recuperação de um pontilhão em Linha São João, Sinimbu-RS. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O prazo para envio de propostas vai de 12 de junho de 2025 a 21 de julho de 2025. Há exigência de credenciamento prévio no sistema eletrônico. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. A empresa deverá apresentar proposta de preços, orçamento discriminado, cronograma físico-financeiro, demonstrativo de benefícios e despesas indiretas (BDI) e demonstrativo de encargos sociais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O licitante não poderá encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação até a etapa de lances. A licitante melhor classificada será convocada para reelaborar a proposta e apresentar os documentos de habilitação em arquivo único, no prazo de 2 dias úteis. O pagamento será efetuado através de depósito na conta do fornecedor, vinculado à liberação dos recursos pelo ministério da integração e do desenvolvimento regional/secretaria nacional de proteção e defesa civil. O objeto licitado será recebido, fiscalizado e gerenciado na forma deste edital. O prazo de garantia do objeto contra qualquer vício(s), defeito(s), imperfeições, bem como desgastes anormais dos mesmos, suas partes e acessórios, contados a partir do recebimento definitivo, será o máximo legal, observada a legislação civil. Há vedações para participação em licitações, como pessoas físicas ou jurídicas com sanções impostas, e vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante. O recurso poderá ser interposto no prazo de 3 dias úteis. O contrato terá o prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado mediante depósito na conta do fornecedor, vinculado à liberação dos recursos pelo ministério da integração e do desenvolvimento regional/secretaria nacional de proteção e defesa civil. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo e o número da concorrência. O objeto deverá atender aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela legislação vigente, com as devidas garantias previstas no edital. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil da empresa contratada, pela solidez e segurança da obra, nem a ético-profissional pela perfeita execução do contrato. O objeto deverá atender aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela legislação vigente, com as devidas garantias previstas no edital.

A licitação objetiva o registro de preços para aquisição de brita pelo município de Sinimbu/RS. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 17 de junho de 2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O licitante deverá declarar o conhecimento das informações e condições locais, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados, requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte, e atendimento aos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos e públicos. Existem critérios de desempate, incluindo preferência para empresas do RS, brasileiras, que investem em pesquisa e desenvolvimento e que pratiquem mitigação. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal/fatura. Existem regras para alteração de preços, cancelamento da ata e formalização do cadastro reserva. O edital completo, incluindo o termo de referência, está disponível no portal de compras públicas.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, objetiva a aquisição de equipamentos e software de informática. O prazo para envio de propostas vai de 03/06/2025 às 09h00min até 13/06/2025 às 08h59min. A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, e o prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis a contar da data de abertura da sessão do pregão. A entrega do objeto deverá ser feita conforme termo de referência (anexo I). Há tratamento diferenciado para MPE. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as normas, critérios de participação, documentos exigidos, prazos, e sanções em caso de descumprimento.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, objetiva a aquisição de equipamentos e software de informática. O prazo para envio de propostas vai de 02/06/2025 às 09h00min até 12/06/2025 às 08h59min. O site www. ***. *. * é o local para credenciamento e envio de propostas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis a contar da data de abertura da sessão do pregão. O edital possui anexos com termos de referência e minuta de contrato. O município de Sinimbu/RS, através da Secretaria da Administração, é o órgão responsável pela licitação. O endereço para esclarecimentos e impugnações é ***@***. *. * prazo para impugnação é até 09/06/2025 às 23h59min e para esclarecimentos também até 09/06/2025 às 23h59min. O pagamento será efetuado contra empenho, conforme termo de referência, após o recebimento do objeto.

Documentos complementares (projeto básico, executivo, planilha de composição de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, quadro de composição do BDI, quadro de composição dos encargos sociais, autorização ambiental da obra, art de projeto, orçamento e fiscalização, parcelas de maior relevância) exigidos com prazo de entrega de 2 dias úteis. Critérios de participação (reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo). Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, fase de lances, classificação inicial das propostas, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso, encerramento da licitação, condições de contratação, obrigações da vencedora, prazos de vigência do contrato e execução da obra, condições de pagamento). Datas limite para esclarecimentos e impugnação (03 de julho de 2025 - 23h59min). Prazo de validade da proposta de 60 dias úteis. Valor máximo estimado para a contratação de R$ ****,33. Vedações (impede a participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenados por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante). Critérios de desempate (preferência para beneficiárias que tiverem apresentado as declarações de que tratam os itens 3. 2. 3 e 3. 2. 4 deste edital, avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade). Condições de contratação (garantia de 5% sobre o valor do contrato, prazo de garantia do objeto contra qualquer vício, defeito, imperfeições, bem como desgastes anormais dos mesmos, suas partes e acessórios, contados a partir do recebimento definitivo, será o máximo legal, observada a legislação civil). Obrigações da vencedora (observar normas técnicas aplicáveis ao serviço, bem como as normas de segurança do trabalho, executar os serviços observando fielmente o anteprojeto/projeto/especificações técnicas, inclusive em relação à qualidade dos materiais e ao cronograma de execução, manter, durante toda a execução contratual, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, apresentar mensalmente à administração os comprovantes de pagamentos dos encargos trabalhistas e previdenciários). Prazos de vigência do contrato e execução da obra (12 meses, podendo ser prorrogado). Condições de pagamento (em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro, em até 30 dias após a realização da respectiva medição, recebimento e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante, bem como mediante apresentação da nota fiscal). Fiscalização e gestão do contrato (recebimento provisório e definitivo, ensaios, testes e demais provas para aferição da boa execução do objeto do contrato exigidos por normas técnicas oficiais, responsabilidade objetiva por todos os danos causados por falha de projeto, responsabilidade objetiva pela solidez e segurança dos materiais e dos serviços executados e pela funcionalidade da obra, prazo mínimo de 5 anos). Infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e endereços eletrônicos). Disposições gerais (aceitação de acréscimos ou supressões, vedação à desistência após a apresentação da proposta, fiscalização do cumprimento do objeto da licitação, foro da comarca de Santa Cruz do Sul). Anexos (minuta de contrato, projetos, planilha de composição de custos, crono