Municipio De Sao Jorge - Município De São Jorge

O município deverá efetuar as ordens de fornecimento dos serviços com, no mínimo, 07 sete dias úteis de antecedência. A empresa deverá fornecer os serviços em local designado pelo município.

Será contabilizada a hora a partir do momento em que o serviço é iniciado no local designado pelo município. O pagamento será efetuado até o dia 15 do mês subsequente ao recebimento dos serviços, proporcionalmente às horas realizadas.

O critério de julgamento é menor preço por item.

As empresas deverão apresentar documentos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas exigidas no edital.

O responsável será sancionado com impedimento de licitar ou contratar, além de multa, em casos de inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, entre outros.

Qualquer pessoa, empresa ou outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A proposta será desclassificada se não atender a todos os requisitos exigidos, contiver opções alternativas, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os itens deverão ser entregues nas formas, quantidades e prazos estabelecidos, atendendo as especificações constantes neste edital e seus anexos. Os combustíveis deverão ser disponibilizados e entregues diretamente nas bombas das empresas vencedoras, que deverão ter seu endereço no perímetro urbano do município de São Jorge/RS, na área limite de **** metros da sede administrativa do município.

Os pagamentos serão efetuados quinzenalmente, ocorrendo no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento das notas fiscais acompanhadas das ordens de abastecimento, e após conferência pelo almoxarife do município. Somente serão pagos os combustíveis efetivamente entregues, independentemente da quantidade licitada.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, comprovantes de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), trabalhista (CNDT), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência e concordata), e qualificação técnica (inscrição na ANP e licença de operação ambiental). Declarações de idoneidade, cumprimento de requisitos e de inexistência de vínculo com o órgão também são necessárias.

O licitante será sancionado com impedimento de licitar ou contratar, multa de 0,5% a 30% do valor estimado, e outras cominações legais em casos como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, ou comportamento inidôneo.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.

A proposta será desclassificada se não atender aos requisitos do edital, contiver opções alternativas, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver exequibilidade demonstrada, ou se opuser a dispositivo legal vigente.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega será de até 1 dia útil após o recebimento da ordem de compra. A entrega será realizada na secretaria solicitante ou local indicado.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao encaminhamento da nota fiscal, em conta bancária corrente do credenciado. O pagamento somente será efetuado mediante apresentação de documento fiscal idôneo.

O critério de julgamento é o menor preço. a credenciada dever� fornecer os itens nas condi�es e pre�os estabelecidos no anexo ii deste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, além de declarações específicas. serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar, multa de 0,5% a 30% do valor estimado, e outras cominações legais em caso de inexecução, fraude ou comportamento inidôneo. o respons�vel ser� sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos

A desqualificação pode ocorrer caso não sejam cumpridas as exigências do edital ou se houver fornecimento de produtos em desconformidade com o solicitado. ser�o considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exig�ncias deste edital, sendo inabilitados e n�o credenciados aqueles que n�o cumprirem

O prazo de execução da obra é de 120 dias contados da data de emissão da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa, e obedecido o sistema de medições. O prazo para pagamento é de 30 dias contados da data do protocolo do documento de cobrança.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os documentos exigidos no edital.

O município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico secadmin@saojorge. rs. gov. br.

Serão desclassificadas propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, entre outros.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.