O edital visa a contratação de empresa para fornecer materiais e mão de obra especializada para a finalização da impermeabilização do aterro sanitário municipal. A abertura das propostas é em 10/02/2026, com disputa de preços no mesmo dia. A participação é aberta, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A vistoria técnica é opcional. O pagamento será efetuado após a comprovação da execução do objeto. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que a contratada deve entregar os serviços em até 03 meses, de acordo com o cronograma físico, de acordo com o cronograma físico.
O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município de Itapira após a comprovação da execução do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, o pagamento será efetuado pelo município de itapira após a comprovação da execução do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal.
O edital estabelece que a declaração de garantia das obras e serviços a serem executados é por um prazo mínimo de 05 cinco anos, declaração de garantia das obras e serviços a serem executados pelo prazo mínimo de 05 cinco anos.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote, do tipo menor preço por lote.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação.
O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, multa e impedimento de contratar com a administração pública, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitante eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital permite a realização de vistoria técnica nas instalações do aterro sanitário municipal de Itapira, o licitante poderá realizar vistoria técnica nas instalações do aterro sanitário municipal de itapira.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, deverá protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.