O edital trata da licitação para elaboração de cobrimento de logradouros públicos com manta betuminosa. Os interessados devem solicitar esclarecimentos por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. A visita técnica é facultativa. A garantia da proposta é obrigatória, com valor de até 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para impugnação é de até três dias antes da abertura do certame. O resultado final será publicado na imprensa oficial. O contrato terá vigência estimada em até o prazo definido no cronograma físico-financeiro. A execução da obra deverá ocorrer conforme os artigos de 115 ao 123 da lei federal 14. 133/2021. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato.
O prazo para a execução da obra será de até o prazo definido no cronograma físico-financeiro, conforme especificado no projeto básico e demais documentos informativos anexo I, parte integrante do edital.
As faturas serão pagas após medições periódicas e final, observados os quantitativos e preços apresentados na proposta, de acordo com o cronograma físico financeiro parte integrante do edital.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos de habilitação serão exigidos de todos participantes credenciados, nos termos da lei federal ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas na lei ****, com as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é de caráter facultativo e poderá ser realizada por responsável pela empresa de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:30 ou 13:00 às 17:00, conforme agendamento via telefone ou email com antecedência preferencial de 2 dois dias.
A impugnação deverá ser protocolada em até três dias antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,73 (um milhão cento e setenta e quatro mil e oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos).
