Municipio De Itaguari - Prefeitura Municipal De Itaguari Adm

Os pagamentos serão efetuados pela secretaria de finanças da prefeitura municipal de itaguari, no prazo de até 10 dia do mês subsequente após a apresentação das requisições devidamente autorizadas.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As empresas enquadradas como ME/EPP devem apresentar documentos específicos, como a certidão simplificada da junta comercial.

Pela inexecução total ou parcial, serão aplicadas cominações como suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração prestada sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como caracteriza crime nos do artigo no. 299 do código penal brasileiro.

A comprovação do recolhimento da garantia de proposta deve ser apresentada até 24/09/2026, sob pena de desclassificação da proposta.

Os documentos de habilitação são exigidos de todos participantes credenciados, nos termos da lei federal ****.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é de caráter facultativo e pode ser realizada por responsável pela empresa de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:30 ou 13:00 às 17:00.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, devendo protocolar a petição em até três dias antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital.

O valor referencial é de R$ ****,16.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, devendo ser apresentada até 17/08/2026.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados no envelope n 1, e a comprovação de garantia deve ser feita presencialmente.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é de caráter facultativo e pode ser agendada com antecedência.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos deste edital, devendo protocolar a petição em até três dias antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital.

O valor referencial é de R$ ****,85.

O prazo de entrega dos produtos licitados deverá constar na proposta ou em anexo a ela, conforme Termo de Referência Anexo I.

Os pagamentos serão efetuados pela Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Itaguari, no prazo de até o 10º dia do mês subsequente após a apresentação das requisições devidamente autorizadas, acompanhadas das notas fiscais correspondentes e a entrega definitiva do objeto.

O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado.

Pela inexecução total ou parcial, ou atraso injustificado do objeto, serão aplicadas sanções como suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas diárias de 0,1% sobre o valor ajustado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do ato convocatório, estiver omissa, vaga, com irregularidades insanáveis, impuser condições que induzam a mais de um resultado, ou tiver valores consideravelmente superiores aos estimados ou manifestamente inexequíveis.

A garantia da proposta é de até 1% do valor estimado para a contratação, e deverá ser apresentada juntamente com a proposta, com comprovação de recolhimento até 3 dias antes da sessão de julgamento. A garantia de execução será de 5% do valor total do contrato. o licitante dever� apresentar comprova��o de garantia daproposta como condi��o de sua validade, em conformidade com o art. 58, 1o, da lei ****, que prev� a possiblidade da administra��o p�blica exigir, como requisito de pr�habilita��o, a comprova��o do recolhimento de garantia de proposta no valor de at� 1 um porcento do valor estimado para a contrata��o.

O critério de julgamento será o de menor preço. o licitante que, cumprindo todos osrequisitos de habilita��o e atendendo �s demais condi�es previstas neste edital e em seus anexos, oferecer o menor pre�o.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. os documentos de habilita��o ser�o exigidos de todos participantes credenciados, nostermos da lei federal ****, devendo ser apresentado os seguintes documentos: 6. 2. 1. habilita��o jur�dica. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser�responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento. d. 2 a visita t�cnica � de car�ter facultativo e poder� ser realizada por respons�vel pela empresa de segunda a sextafeira das 08: 00 �s 11: 30 ou 13: 00 �s 17: 00, conforme agendamento via telefone ou email com anteced�ncia preferencial de 2 dois dias.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 3 dias antes da data de abertura do certame. a impugna��o dever� ser protocolada em at� tr�s dias antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com o edital, contiver vícios, for omissa, apresentar irregularidades, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), não apresentar declaração de elaboração independente, ou for formulada por licitantes participantes de cartel. ser� desclassificada a proposta que: 8. 2. 1. estiver em desacordo com qualquer das exig�ncias estabelecidas neste edital. . .

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,24. valor referencial futura contrata��o de empresa especializada na execu��o de servi�os de engenharia visando a constru��o de portal que ser� constru�da na rodovia go154, per�metro urbano da cidade r ****, 15 quatrocentos e trinta 1. e oito mil e cento e cinquenta e de itaguari, conforme projetos b�sicos, quatro reais e quize centavos.