A presente licitação tem como objeto a futura construção de necrópole, com cercamento e organização interna no município de Itaguari, conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo. A modalidade é Concorrência Pública, com modo de disputa aberto e critério de julgamento por menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 27 de março de 2026, às 08h30min. Os pedidos de esclarecimentos devem ser solicitados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame através do email ***@***. *. * participação de empresas em consórcio é admitida. A garantia de proposta é de até 1% do valor estimado da contratação. O edital pode ser obtido gratuitamente no site do município de Itaguari. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para a execução da obra será de até, conforme especificado no projeto básico e demais documentos informativos anexo i parte integrante do edital.
As faturas serão pagas após medições periódicas e final, observados os quantitativos e preços apresentados na proposta, de acordo com o cronograma físico financeiro parte integrante do edital.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O julgamento das propostas será efetuado pela comissão de contratação, que elaborará a lista de classificação provisória observando a ordem crescente dos preços apresentados.
Os documentos de habilitação serão exigidos de todos os participantes credenciados, nos termos da lei federal ****, devendo ser apresentado os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Conforme art. 155 da lei federal ****, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.
A visita técnica é de caráter facultativo e poderá ser realizada por responsável pela empresa de segunda a sextafeira das 08:00 às 11:30 ou 13:00 às 17:00, conforme agendamento via telefone ou email com antecedência preferencial de 2 dois dias.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, devendo protocolar a petição em até três dias antes da data de abertura do certame.
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