Consorcio Publico De Desenvolvimento Sustentavel Do Territorio Bacia Do Jacuipe - Cds Jacuipe - Consórcio Público De Desenvolvimento Sustentável Do Território Bacia Do Jacuípe

O edital prevê que a montagem e desmontagem da estrutura deverão ocorrer dentro dos prazos estabelecidos, garantindo que a estrutura esteja pronta antes do início do evento. O festival ocorrerá de 23 a 25 de abril de 2026.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações e a regularidade com os fiscos federal e municipal, com o FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

O critério de julgamento da disputa é o menor preço por lote.

A habilitação será verificada através de documentos como registro individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, comprovantes fiscais, sociais e trabalhistas, incluindo certidões de regularidade com a fazenda federal, municipal e estadual, FGTS, INSS e CNDT.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa (de 5% ao dia, limitada a 30% sobre o valor do serviço, por atrasos ou descumprimento de condições), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para atendimento da demanda é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega de todos os materiais gráficos deverá ser realizada em parcela única, antes do início das atividades do evento, que ocorrerá de 23 a 25 de abril de 2026. A entrega parcelada não é viável.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações e a comprovação de regularidade com os fiscos federal e municipal, com o FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

O critério de julgamento da disputa é o menor preço por lote.

A habilitação será solicitada ao fornecedor mais bem classificado da fase de lances, e será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa (de 5% por dia, limitada a 30%, sobre o valor do serviço, em casos de atraso ou descumprimento), impedimento de licitar e contratar com a administração pública (pelo prazo máximo de 3 anos), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública (pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos).

O edital prevê a necessidade de submeter, quando solicitado, amostra ou arte final para aprovação prévia da contratante, antes da produção definitiva.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).

O edital prevê que a entrega, instalação e retirada dos equipamentos deverão ocorrer nos prazos estabelecidos, garantindo que estejam em pleno funcionamento antes do início do evento, que ocorrerá entre os dias 23 a 25 de abril de 2026.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, e comprovar a regularidade com os fiscos federal e municipal, com o FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Poderão participar deste certame os fornecedores cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta dispensa e que atendam todas as condições deste aviso de contratação direta e seus anexos. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa (de 5% ao dia, limitada a 30% sobre o valor do serviço), impedimento de licitar e contratar com a administração pública (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e quatro mil reais).

O edital prevê que a entrega de todos os itens deverá ocorrer no prazo estabelecido e em perfeitas condições de uso, conforme detalhado no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital prevê que o contratado deverá prestar garantia dos produtos fornecidos, conforme as normas aplicáveis e especificações dos fabricantes.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, sendo que a verificação será realizada no sistema Sicaf ou por meio de documentos anexados.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (sessenta e três mil, trezentos e trinta reais).