Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa futura e eventual aquisição gás liquefeito de petróleo - GLP de 13 quilos para atender as demandas dos órgãos da administração pública da prefeitura de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, cadastro reserva). Prazo para impugnação e esclarecimentos até 09 de maio de 2025. Critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, MEI). Prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento diferenciado para MEI/ME/Epp, itens exclusivos para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual, cota principal (ampla concorrência), cota reservada ME/Epp, valor estimado da contratação, critério de julgamento (menor preço por item), modalidade de licitação (pregão), prazo de execução (12 meses), exigências técnicas do objeto da execução contratual (troca de botijões, lacre, validade, estado de conservação, nota fiscal), obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas, fraude e corrupção, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustamento em sentido geral, recebimento do objeto e fiscalização, pagamento, modelo de execução do objeto, condições de execução, local e horário, rotinas a serem cumpridas, materiais a serem disponibilizados (pela contratante), informações relevantes para o dimensionamento da proposta, especificação da garantia do serviço, modelo de gestão do contrato, fiscalização técnica, fiscalização administrativa, gestor do contrato, sanções, restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, critérios de seleção do fornecedor, validade da ata de registro de preços, classificação dos bens comuns, disposições finais, prazos, horários, endereços, anexos.