O edital trata da formação de ata de registro de preços para aquisição de uma retroescavadeira. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 27 de novembro de 2025. O prazo de entrega da máquina é de 60 dias corridos após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que o prazo para entrega da máquina será de, no máximo, 60 sessenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
O edital estabelece que o pagamento correspondente aos materiais será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo, conforme atestado na nota fiscal.
O edital informa que a garantia da máquina será a garantia total ofertada pelo fabricante, de no mínimo 1 um ano, sem limite de horas de uso, a contar da data do recebimento definitivo.
O edital indica que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital menciona que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor global estimado para a presente aquisição é de r ****, 98 quatrocentos e sessenta e e dois mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos.
