Municipio De Antonio Almeida - Antônio Almeida

O edital prevê que o prazo de execução total das obras/serviços não poderá ser superior a 90 noventa dias, a contar do recebimento pela empresa da ordem de execução de serviços.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada e neste caso o vencimento dar-se-á no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da documentação devidamente corrigida e válida.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, o percentual de 1 um por cento do valor da contratação, como requisito de pré habilitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é assegurada ao licitante, que deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço. Caso opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração por formal declaração assinada pelo seu responsável técnico.

O edital prevê que, caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,37.

O prazo de execução total das obras e/ou serviços não poderá ser superior ao previsto no projeto básico em anexo ao instrumento convocatório, ou seja, 90 noventa dias a contar do recebimento pela empresa da ordem de execução de serviços.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta o percentual de 1 do valor da contratação, como requisito de pré habilitação.

Será considerada vencedora a proposta que resulte o menor preço global para a execução das obras demandadas por este ente público.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item 9. 1. 3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o objeto desta licitação é de R ****, 00 quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais

O edital prevê que o objeto será prestado a cada solicitação de entrega pelo município em prazo não superior a 05 cinco dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de Antônio Almeida, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o valor por cada item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que a prefeitura se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de ****,00 setecentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais.