Municipio De Contagem - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos

O prazo de execução e vigência dos serviços é de 12 meses, contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.

Os serviços serão medidos mensalmente e pagos em prazo não superior a 30 dias, contados da data final do período do adimplemento de cada parcela, mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

É exigida garantia à execução de 5% do valor contratado, com vigência de 180 dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor estimado.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a multas de mora de 0,34% ao dia até o 30º dia e 0,50% ao dia após, além de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e extinção unilateral do contrato.

Impugnações e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3º dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

O valor de referência total é de R$ ****,21.

O prazo de execução dos serviços é de 210 dias corridos, contados da data da emissão da primeira ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 345 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.

Os serviços serão medidos mensalmente e pagos em prazo não superior a 30 dias, contados da data final do período do adimplemento de cada parcela, mediante apresentação de certidões negativas e comprovantes de recolhimento de tributos e encargos.

Será exigida garantia à execução de 5% do valor contratado, com vigência de 180 dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo. Poderá ser exigida garantia adicional.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, observadas as exigências deste edital e o valor estimado.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a multas de mora diárias e outras sanções como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e extinção unilateral do contrato.

Impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3º dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

O valor de referência total é de R$ ****,94 (quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e nove reais, noventa e quatro centavos), com data base em julho de 2025.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 90 noventa dias contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.

O edital informa que os serviços serão medidos em 3 três parcelas, conforme a execução efetiva de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro e mediante sua aprovação e que as medições serão pagas em prazo não superior a 30 trinta dias, contados da data final do período do adimplemento de cada parcela.

O edital estabelece que deverá ser exigida garantia à execução de 5 cinco por cento do valor contratado, com vigência de 180 cento e oitenta dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor estimado.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme detalhado no item 6 do edital.

O edital prevê multas de mora de 0,34% ao dia sobre o valor da parcela em atraso até 30 dias, e 0,50% ao dia para atrasos superiores a 30 dias ou inexecução total/parcial, além de outras sanções como advertência e impedimento de licitar.

O edital informa que impugnações e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3 terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

O valor de referência total é de R$ ****,00 (cem mil reais), com data base de novembro de 2025.

O prazo de execução dos serviços é de 240 dias, contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.

As medições serão pagas em prazo não superior a 30 trinta dias, contados da data final do período do adimplemento de cada parcela.

A garantia à execução é de 5 cinco por cento do valor contratado, com vigência de 180 cento e oitenta dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor estimado.

A habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a multas de mora de 0,34% ao dia sobre o valor da parcela em atraso, até o 30º dia, e de 0,50% ao dia em caso de atraso superior a 30 dias ou inexecução total/parcial.

Impugnações e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3 terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

O valor de referência total é de ****,59 (oito milhões, cento e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais, cinquenta e nove centavos), database outubro2025.