Municipio De Contagem - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos

O prazo de execução dos serviços é de 360 trezentos e sessenta dias, contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.

O pagamento será liberado mediante a apresentação de documentos como declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários, certidões negativas atualizadas, guia e comprovante de recolhimento da GPS e FGTS, conectividade social e FGTS digital, folha analítica e relação nominal de funcionários.

Deverá ser exigida garantia à execução de 5 cinco por cento do valor contratado, com vigência de 180 cento e oitenta dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor estimado.

A habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado à multa de 0,34% ao dia, sobre o valor da parcela de serviços em atraso injustificado, até o 30º dia, e multa de 0,50% ao dia, sobre o valor da parcela de serviços em atraso superior a 30 dias ou pela inexecução total ou parcial do contrato.

Impugnações eou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3 terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

O valor de referência total é de R$ ****,44.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 240 duzentos e quarenta dias, contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.

O edital informa que as medições serão pagas em prazo não superior a 30 trinta dias, contados da data final do período do adimplemento de cada parcela.

O edital estabelece que deverá ser exigida garantia à execução de 5 cinco por cento do valor contratado, com vigência de 180 cento e oitenta dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo e deverá acompanhar as modificações referentes à vigência deste mediante emissão do respectivo endosso pela seguradora.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor estimado.

O edital informa que a habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O edital informa que o atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado às seguintes multas de mora: multa de 0,34 zero vírgula trinta e quatro por cento ao dia, sobre o valor da parcela de serviços em atraso injustificado, até o 30 trigésimo dia; multa de 0,50 zero vírgula cinquenta por cento ao dia, sobre o valor da parcela de serviços em atraso superior a 30 dias ou pela inexecução total ou parcial do contrato.

O edital informa que impugnações eou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma ele trônica no sistema www. ***. *. * até o 3 terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

O edital informa que o valor de referência total é de r ****,63 sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, sessenta e dois reais, sessenta e três centavos, database abril2025, conforme planilha e demais anexos.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 420 quatrocentos e vinte dias, contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.

O edital prevê que as medições serão pagas em prazo não superior a 30 trinta dias, contados da data final do período do adimplemento de cada parcela.

O edital prevê que deverá ser exigida garantia à execução de 5 cinco por cento do valor contratado, com vigência de 180 cento e oitenta dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo e deverá acompanhar as modificações referentes à vigência deste mediante emissão do respectivo endosso pela seguradora.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor estimado.

O edital prevê que a habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O edital prevê que o atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado às seguintes multas de mora: multa de 0, 34 zero vírgula trinta e quatro por cento ao dia, sobre o valor da parcela de serviços em atraso injustificado, até o 30 trigésimo dia; multa de 0, 50 zero vírgula cinquenta por cento ao dia, sobre o valor da parcela de serviços em atraso superior a 30 dias ou pela inexecução total ou parcial do contrato.

O edital prevê que impugnações eou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma ele trônica no sistema www. ***. *. * até o 3 terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

O edital prevê que o valor de referência total é de r ****, 40 dezessete milhões, trezentos e doze mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos, database: dezembro2024, conforme planilha e demais anexos.

O edital prevê um prazo de execução dos serviços de 120 dias corridos, a partir da expedição da ordem de início. Este prazo inclui a montagem, desmontagem e destinação final do material, bem como a manutenção corretiva durante o período de permanência da decoração.

O pagamento será em 4 parcelas, conforme cronograma e aprovação da fiscalização. A primeira parcela corresponde a 20% do valor total contratado, após a instalação da decoração. A segunda parcela corresponde a 38% do valor total contratado, após a manutenção. A terceira parcela corresponde a 12% do valor total contratado, durante o período de manutenção. A quarta parcela corresponde a 30% do valor total contratado, após a finalização da desmontagem, reparos e destinação dos materiais.

É exigida garantia à execução de 5% do valor contratado, com vigência de 180 dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo. A garantia poderá ser prestada em seguro-garantia ou fiança bancária, ou em espécie.

O critério de julgamento das propostas é o de maior desconto, observadas as exigências do edital.

Os licitantes devem estar credenciados no portal de compras públicas e atender às condições do edital e seus anexos. São proibidos de participar os interessados proibidos de participar de licitações, que não atendam às condições do edital, estrangeiros sem representação legal no Brasil, e aqueles que se enquadrem nas vedações previstas na lei n. 14. 133/2021.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a multas de mora, de 0,34% ao dia, sobre o valor da parcela em atraso, até o 30º dia, e de 0,50% ao dia, sobre o valor da parcela em atraso superior a 30 dias ou pela inexecução total ou parcial do contrato. Outras penalidades podem ser aplicadas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e extinção unilateral do contrato.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos eletronicamente no sistema www. ***. *. * até o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08.