O edital trata da construção do Centro Municipal de Educação Infantil Cemei Santa Maria. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento por maior desconto. A data de abertura da sessão pública é 25 de novembro de 2025. O prazo de execução dos serviços é de 240 dias, e o prazo de vigência do contrato é de 375 dias. A garantia à execução é de 5% do valor contratado. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente no sistema www. ***. *. * até o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 240 duzentos e quarenta dias, contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.
O edital informa que as medições serão pagas em prazo não superior a 30 trinta dias, contados da data final do período do adimplemento de cada parcela.
O edital estabelece que deverá ser exigida garantia à execução de 5 cinco por cento do valor contratado, com vigência de 180 cento e oitenta dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo e deverá acompanhar as modificações referentes à vigência deste mediante emissão do respectivo endosso pela seguradora.
O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor estimado.
O edital informa que a habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O edital informa que o atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado às seguintes multas de mora: multa de 0,34 zero vírgula trinta e quatro por cento ao dia, sobre o valor da parcela de serviços em atraso injustificado, até o 30 trigésimo dia; multa de 0,50 zero vírgula cinquenta por cento ao dia, sobre o valor da parcela de serviços em atraso superior a 30 dias ou pela inexecução total ou parcial do contrato.
O edital informa que impugnações eou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma ele trônica no sistema www. ***. *. * até o 3 terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.
O edital informa que o valor de referência total é de r ****,63 sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, sessenta e dois reais, sessenta e três centavos, database abril2025, conforme planilha e demais anexos.
