Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em pintura predial com reparos em alvenaria, pisos e superfícies metálicas. Exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI) sediadas localmente. Abertura das propostas em 19/05/2026 às 08:00, com disputa de lances a partir das 09:00 do mesmo dia. Valor máximo estimado de R$ ****,39. O edital está disponível nos portais PNCP, do município e de transparência. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura. Não será exigida garantia contratual. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A proposta deve ser global, sem ofertas parciais. A contratação visa a revitalização do ginásio de esportes Arnaldo Coneglian. O prazo de execução dos serviços é de até 30 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 20 dias do mês subsequente ao atesto da nota fiscal.
O prazo para execução dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 20o vigésimo dias do mês subsequente contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
Em razão da natureza do objeto e do baixo risco de inadimplemento, não será exigida garantia contratual.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério menor valor.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, incluindo multas.
Não será exigida a apresentação de amostras por ocasião da licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto municipal n. o 26 de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,39.
