O edital trata do registro de preços para locação de itens de decoração natalina, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem. A abertura das propostas é em 02/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A visita técnica não é obrigatória. Não será exigida amostra. O prazo de entrega dos bens é de 05 dias após a ordem de compra. O pagamento será realizado em até 20 dias do mês subsequente ao atesto da nota fiscal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de entrega dos bens é de 05 dias, contados da ordem de compras.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 20 vigésimo dias do mês subsequente contados a partir do atesto da nota fiscal.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério menor valor.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos certificado de regularidade de registro cadastral de fornecedor.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.
As empresas interessadas, por intermédio de seu responsável técnico, poderão o realizar visita técnica no local onde serão executados os serviços descritos, visando constatar as condições e peculiaridades inerentes a sua execução.
Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do termo de referência anexo i.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal n. 26 de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 79 cento e vinte e seis mil, trezentos e dez reais e setenta e nove centavos.
