Objeto: reforma da
cobertura do pátio do refeitório da escola. Prazo para envio de propostas: 05/06/2025 a 24/06/2025 às 08:30 horas. Data de abertura da sessão pública: 24/06/2025 às 09:00 horas. Modalidade: concorrência. Critério de julgamento: menor preço global. Exclusivo para ME/Epp: não. Regime de execução: execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Documentos complementares exigidos: termo de referência, proposta de preços, modelo de declarações, atestado de visita, minuta de contrato, estudo técnico preliminar, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tratamento favorecido para ME/Epp. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de participação: credenciamento no sistema Bll (www. ***. *. *). Custo de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante vencedor. Condições para participação: atender às condições do edital e seus anexos. Impedimentos: autor do projeto, empresa responsável pela elaboração do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, agente público do órgão licitante, entre outros. Documentos de habilitação exigidos: registro empresarial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos, certidão de regularidade de débito com FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidão negativa de falência, qualificação operacional e profissional, declaração de não emprego de menores em trabalho insalubre, entre outros. Prazo para início da obra: até 5 dias úteis após a expedição do termo de início. Prazo de execução dos serviços: 90 dias, prorrogável por igual período. Sanções por inadimplemento: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Garantia da contratação: 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. Pedidos de esclarecimentos e impugnações: até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Forma de pagamento: conforme laudo de recebimento de cada relatório acompanhado da respectiva nota fiscal. Reajuste de preços: fixo por um ano, após o qual será reajustado pelo índice IPC/FIpe. Recursos: cabíveis nos termos dos artigos 166 e 167 da lei federal n 14. 133/2021. Endereço para atendimento ao público: rua galício del nero, 51 **** centro **** pirassununga/SP. Telefones: 19 3565-8037/8068/8032. E-mail: licitacao@pirassununga. sp. gov. br.