Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em projeto e execução de iluminação viária, com instalação de postes e aprovação da concessionária. Exclusivo para ME/EPP/MEI. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,73. Prazo de execução: 120 dias. Garantia contratual de 5%. Pagamento em 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento. Visita técnica facultativa. Propostas até 12/11/2026 às 08:30, abertura da sessão às 09:00.
O prazo de vigência contratual e de execução será de 120 dias, contados a partir da emissão do termo de início da obra, podendo ser prorrogado por igual período. Conforme edital: o prazo de vigência contratual e de execução será de 120 cento e vinte dias, contados a partir da emissão do termo de início da obra.
O pagamento será efetuado em duas etapas: 10 dias úteis para liquidação da despesa após o recebimento da nota fiscal e mais 10 dias úteis para pagamento, respeitada a ordem cronológica. Conforme edital: 10 dez dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal e 10 dez dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, podendo ser por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. Conforme edital: garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade operacional e acervo técnico. Conforme edital: o julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa diária de 1% por atraso, 15% por inadimplemento parcial e 25% por inadimplemento total. Conforme edital: multa diária de 1 um por cento do valor total da contratação e multa de 15 quinze por cento do valor total da contratação.
A visita técnica não é obrigatória, mas pode ser agendada pelo telefone 19 **** ou email ***@***. *. * não realize, deve apresentar declaração de conhecimento pleno das condições. Conforme edital: não será exigida das licitantes visita técnica obrigatória no local onde será realizado o serviço.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser formulados por meio eletrônico no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. Conforme edital: as impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas com preços acima do orçamento estimado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis; b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,73. Conforme edital: valor total estimado: r ****, 73 trinta e dois mil, seiscentos e noventa reais e setenta e três centavos.