Edital para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
médicos nas áreas de ginecologia e obstetrícia, em atendimento nas UBS 1 e UBS 2 do município de Vila Maria, RS, por 12 meses. Valor estimado total: R$ ****,20. Data limite para recebimento de propostas: 03/07/2025, às 07h59min. Requisitos para participação: credenciamento junto ao pregoeiro até o início da sessão de abertura das propostas, apresentação de documentos de identidade, declaração de enquadramento como ME/EPP/equiparadas (se for o caso), procuração (se for o caso), registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações, se houver, devidamente registrado na junta comercial, cartão CNPJ, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência e concordata/recuperação judicial, diploma de graduação em medicina, diploma de especialização em ginecologia e obstetrícia, comprovação de registro ativo e regular do profissional junto ao conselho regional de medicina do respectivo estado, declarações de idoneidade, cumprimento ao artigo 7, inciso xxxiii, da constituição federal, indicando endereços eletrônicos para recebimento de eventuais contatos, declaração de cumprimento às exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que não pesa contra si a superveniência de fato impeditivo para contratar com o poder público, e declaração de que atende às disposições do art. 9, 1, da lei federal n 14. 133/2021. Critério de julgamento: menor preço. Modalidade de disputa: pregão presencial. Informações adicionais disponíveis no setor de licitações da prefeitura, pelo telefone (54) **** ou pelo e-mail gestao@pmvilamaria. com. br.