Municipio De Vila Maria - Município De Vila Maria

O prazo de execução das obras é de xxxxxxxx dias, contados da data de emissão da ordem de início, podendo, este prazo, ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal n ****.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.

A contratada prestou garantia na modalidade de xxxxxxxx, no valor de r xxxxxxxx, equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o município poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total dopresente contrato é de r xxxxxxx.

O edital prevê que os combustíveis deverão ser entregues nas formas, quantidades e prazos estabelecidos em ordem de abastecimento, atendendo as especificações constantes neste edital e seus anexos.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante deverá efetuar o credenciamento junto ao pregoeiro até o início da sessão de abertura das propostas, nos termos deste edital.

O responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, sem prejuízo de multa de 0, 5 até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

Quaisquer informações, esclarecimentos e dúvidas decorrentes da interpretação do edital poderão ser solicitadas por escrito até 3 três dias úteis antes da data marcada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,00.

O prazo de execução será de 30 trinta dias, a contar da assinatura do contrato, de acordo com respectivo ao cronograma físicofinanceiro global anexo ao edital, contados da data de assinatura, podendo, este prazo, ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal n ****.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico ***@***. *. *

O valor total estimado da contratação é de R ****, 25.

As entregas dos itens serão semanais, em datas a serem combinadas com a unidade requisitante. As entregas ainda, poderão ser solicitadas a qualquer momento, em caso de necessidade constatada pelo órgão requisitante. Caso não seja possível realizar a entrega no prazo estipulado, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com, no mínimo, 3 dias de antecedência, para que qualquer pleito de prazo seja analisado por parte da contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento dos produtos e a verificação de sua conformidade, em conta bancária a ser fornecida pela compromitente fornecedora, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Como requisito para participação, o licitante deverá efetuar o credenciamento junto ao pregoeiro até o início da sessão de abertura das propostas, nos termos deste edital. As empresas licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação, como declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência e concordata, etc.

O responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos, sem prejuízo de multa de 0,5% até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, em casos como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento, etc.

Até 3 dias úteis antes da data marcada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.