Lote 1: Contratação de empresa especializada - atendimentos de urgência, emergência e livre demanda compreende serviço médico plantonista 24 horas por dia, através da prestação de serviços médicos de plantão presencial e contínuo, com cobertura de 24 horas por dia, todos os dias da semana, mediante escala de profissionais habilitados, visando o atendimento de pacientes no hospital municipal carlos cerato, em casos de: urgência e emergência; atendimentos de livre demanda ( pronto- atendimento); acompanhamento de pacientes internados; realização de pequenos procedimentos clínicos e ambulatoriais ( como por exemplo a retirada de nevos, cantoplastia, retirada de cisto sebáceo, cisto de bartholin e cisto pelonidal); emissão de prescrições, solicitações de exames e encaminhamentos, conforme protocolos médicos e diretrizes da unidade. Durante os períodos em que o médico não esteja efetivamente atendendo os pacientes no consultório, será reservado a ele aposento para aguardar o surgimento de demanda.
Lote 2: Contratação de empresa especializada - responsabilidade técnica médica compreende a prestação de serviços de responsabilidade técnica médica ( direção clínica geral) perante o conselho regional de medicina ( cremers) e demais órgãos de controle, com exercício das funções de diretor técnico e/ou diretor clínico geral do hospital municipal carlos cerato, cujas atribuições são: representar tecnicamente o hospital perante o cremers e órgãos fiscalizadores; garantir o cumprimento das normas éticas e técnicas da profissão médica; supervisionar a conduta dos demais profissionais médicos vinculados à unidade; orientar a equipe técnica sobre protocolos assistenciais e de segurança do paciente; auxiliar a gestão municipal na elaboração e revisão de rotinas e procedimentos médicos; emitir pareceres técnicos, relatórios e documentos exigidos pela vigilância sanitária e órgãos de auditoria.
Lote 3: Contratação de empresa especializada - transferências inter- hospitalares para distâncias iguais ou inferiores a 100km ( pagamento por evento). Estima- se 1 ( uma) unidade como referência, mas friza- se que a quantidade poderá variar conforme a demanda. Compreende a prestação de serviços médicos de acompanhamento e transferência de pacientes do município para outras instituições hospitalares, conforme determinação da equipe médica responsável por ele e regulação de vagas pelo sistema do núcleo interno de regulação ou pelo sistema do gerenciamento interno hospitalar. Dentre as condições e responsabilidades, enumera- se: o médico deverá acompanhar o paciente durante todo o trajeto, assegurando os cuidados necessários à estabilização clínica; a empresa deverá disponibilizar profissionais habilitados e com experiência em atendimentos de urgência e emergência; o veículo de transporte será disponibilizado pela prefeitura municipal de vila maria/rs, ficando sob responsabilidade da contratada apenas a disponibilização do profissional médico; o deslocamento poderá ocorrer em qualquer horário, inclusive noturno, feriados e finais de semana, de forma imediata quando houver necessidade; o médico responsável pela transferência do paciente poderá ser o mesmo profissional que estiver em atendimento no plantão 24 horas do hospital, devendo a empresa contratada disponibilizar outro médico para suprir imediatamente a ausência, de modo a garantir a continuidade do atendimento ininterrupto no hospital municipal carlos cerato, visto que a unidade não poderá permanecer desassistida de atendimento médico.
Lote 4: Contratação de empresa especializada - transferências inter- hospitalares para distâncias superiores a 100km ( pagamento por evento). Estima- se 1 ( uma) unidade como referência, mas friza- se que a quantidade poderá variar conforme a demanda. Compreende a prestação de serviços médicos de acompanhamento e transferência de pacientes do hospital municipal carlos cerato para outras instituições hospitalares, sem limitação de distância, conforme determinação da equipe médica responsável por ele e regulação de vagas pelo sistema do núcleo interno de regulação e pelo sistema de gerenciamento interno hospitalar. Dentre as condições e responsabilidades, enumera- se: o médico deverá acompanhar o paciente durante todo o trajeto, assegurando os cuidados necessários à estabilização clínica; a empresa deverá disponibilizar profissionais habilitados e com experiência em atendimentos de urgência e emergência; o veículo de transporte será disponibilizado pela prefeitura municipal de vila maria/rs, ficando sob responsabilidade da contratada apenas a disponibilização do profissional médico; o deslocamento poderá ocorrer em qualquer horário, inclusive noturno, feriados e finais de semana, de forma imediata quando houver necessidade; o médico responsável pela transferência do paciente poderá ser o mesmo profissional que estiver em atendimento no plantão 24 horas do hospital, devendo a empresa contratada disponibilizar outro médico para suprir imediatamente a ausência, de modo a garantir a continuidade do atendimento ininterrupto no hospital municipal carlos cerato, visto que a unidade não poderá permanecer desassistida de atendimento médico.
