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Municipio De Orobo - Municipio De Orobó/PE
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao povoado de Espinho Preto de Cima e ao sítio Agua Branca no município de Orobó- PE, conforme Convênio de Cooperação Financeira N 32/2026 SEDUH/PE.
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O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço o s. O prazo de vigência do contrato decorrente desta licitação será de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês imediatamente posterior à execução dos serviços e após a apresentação da fatura emitida a cada 30 dias de execução das etapas especificadas no anexo I deste edital, comprovadas através dos boletins de medições e devidamente acompanhados do cronograma físico-financeiro atualizado e atestado pela fiscalização. O pagamento à contratada dos serviços, será efetuado até o 10o décimo dia do mês imediatamente posterior à execução dos serviços e após a apresentação da fatura emitida a cada 30 trinta dias de execução das etapas especificadas no anexo i deste edital, comprovadas através dos boletins de medições edevidamente acompanhados do cronograma físicofinanceiro atualizado e atestado pela fiscalização.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,78 (1% do valor estimado). A garantia de execução do contrato será de 5% do valor da contratação. apresentação do comprovante de garantia de proposta, como condição de participação no presentecertame, no valor de r ****,78 oitenta e dois mil novecentos e três reais e setenta e oito centavos, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação. . . A contratada será obrigada à prestação de garantia no ato da assinatura do contrato, a qualserá de 5 cinco por cento do valor da contratação, conforme estabelece o art. 98, da lei ****
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço. modalidade concorrência, sob o critério de julgamento de menor preço
A habilitação será verificada quanto à capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências detalhadas no edital. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dosarts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. i jurídicaii técnicaiii fiscal, social e trabalhistaiv econômicofinanceira.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos definidos em lei e no edital. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar ed declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
É obrigatória a realização de vistoria prévia do local de prestação dos serviços. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra do material ofertado, sob pena de não aceitação da proposta. o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente, quando for o caso, amostra, sobpena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dias úteis contados da solicitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar os termos do presente edital de licitação porirregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolaro pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame
Propostas inexequíveis, preços acima do orçamento estimado, não atendimento às especificações técnicas, e vícios insanáveis podem levar à desclassificação. será desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver vícios insanáveis **** não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de **** apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para acontratação
O valor global estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,04. o valor global máximo estimado para execução dos serviços contemplados é de r ****, 04 oitomilhões, duzentos e noventa reais, trezentos e setenta e oito reais e quatro centavos
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao povoado de Espinho Preto de Cima e ao sítio Agua Branca no município de Orobó- PE, conforme Convênio de Cooperação Financeira N? 32/2026 SEDUH/PE
