Municipio De Pirangucu - Departamento De Administração

A licitação visa a contratação de hospedagem com alimentação em hotel para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde em Poços de Caldas. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com recebimento de propostas até 10/06/2025 às 08:59 horas e abertura das propostas no mesmo dia às 09:00 horas. O edital estará disponível a partir de 28/05/2025 às 10:00 horas. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital possui anexos (termo de referência, formulário de proposta de preços e minuta contratual) disponíveis no site www. pirangucu. mg. gov. br. Há regras específicas para participação de microempresas e empresas de pequeno porte (MEI). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O modo de disputa é aberto. O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega dos serviços, mediante nota fiscal e fatura. Existem regras para impugnações e recursos, com prazos definidos.

Recebimento de propostas até 06/06/2025 às 08:59 horas; Abertura de propostas dia 06/06/2025 às 09:00 horas; Edital disponível a partir de 23/05/2025 às 12:00 horas; Modelo de disputa: aberto; Critério de julgamento: maior desconto por item; Exclusivo para ME, EPP e MEI ou equiparadas em alguns lotes; Ampla concorrência em outros lotes; Documentação de habilitação exigida; Prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias; Envio de propostas exclusivamente pelo sistema eletrônico; Tabela de preços dos fabricantes dos veículos; Critérios de desclassificação de propostas; Etapas de negociação e julgamento de propostas; Possibilidade de reabertura da sessão pública; Recursos possíveis; Prazo para entrega dos produtos/serviços: até 05 dias após a emissão da ordem de serviço; Local de entrega: secretaria municipal de administração; Obrigações da contratada: cumprir fielmente a lei 14. 133/21, obedecer a todas as condições especificadas no edital, fornecer o objeto sob o preço e especificações indicadas em sua proposta comercial e ofertados através dos lances registrados em ata, fornecer à prefeitura a(s) competente(s) nota(s) fiscal(is) discriminando o(s) item(ns) e seu(s) respectivo(s) valor(es), referente ao fornecimento do objeto, acompanhada(s) das certidões do fgts e prova de regularidade com a fazenda federal e a seguridade social, mediante a apresentação da certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, emitida pela secretaria da receita federal do brasil e procuradoria-geral da fazenda nacional; Obrigações da contratante: cumprir todos os compromissos assumidos com a detentora da ata; supervisionar o fornecimento do objeto, exigindo presteza na entrega e correção das falhas eventualmente detectadas; notificar a detentora da ata de registro de preços por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade; Pagamento em até 30 dias; Sanções administrativas por inadimplência; Formação do cadastro de reserva; Impugnações e pedidos de esclarecimentos; Disposições gerais; Anexos: formulário de propostas, termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta contratual.

Recebimento de propostas até 02/06/2025 às 08:59 horas; Abertura de propostas 02/06/2025 às 09:00 horas; Edital disponível a partir de 20/05/2025 às 10:00 horas; Exclusivo para ME, EPP e MEI ou equiparadas; Critério de julgamento: menor preço por item; Entrega de amostras até 09/06/2025 às 15h00min; Documentos complementares exigidos (Anexo II - Termo de Referência); Condições de participação (proibidos de participar de licitações, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em consórcio, OSCIPs); Declarações exigidas para participação; Prazo de validade da proposta: 60 dias; Envio da proposta e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema eletrônico; Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, negociação, julgamento, homologação); Critérios de desclassificação de propostas; Possibilidade de envio de documentos complementares; Prazo para entrega dos produtos/serviços: até 05 dias após a emissão da ordem de serviço; Local de entrega: Secretaria Municipal de Educação; Obrigações da contratada (cumprir fielmente a lei 14. 133/21, obedecer a todas as condições especificadas no edital, fornecer o objeto, sob o preço, especificações indicadas em sua proposta comercial e ofertados através dos lances registrados em ata, fornecer à prefeitura a(s) competente(s) nota(s) fiscal(is) discriminando o(s) item(ns) e seu(s) respectivo(s) valor(es), referente ao fornecimento do objeto, acompanhada(s) das certidões do fgts e prova de regularidade com a fazenda federal e a seguridade social, mediante a apresentação da certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, emitida pela secretaria da receita federal do brasil e procuradoria-geral da fazenda nacional; manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e quantificação exigidas na licitação; aceitar nas mesmas condições contratuais acréscimos ou supressões até o limite fixado no art. 125 da lei 14. 133/21; prestar todos os esclarecimentos que lhe foram solicitados pela contratante, atendendo prontamente a quaisquer reclamações; receber as ordens de fornecimento via fax ou e-mail; substituir os produtos dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, caso detecte defeito ou irregularidade, sem prejuízo das sanções previstas; assumir inteira responsabilidade com todas as despesas diretas e indiretas, tais como fretes, com as pessoas envolvidas na execução do fornecimento, que não terão qualquer vínculo empregatício com a contratante; assumir total responsabilidade por qualquer dano pessoal ou material que seus empregados venham causar ao patrimônio da prefeitura ou a terceiros, quando do fornecimento dos produtos, objeto deste instrumento, ou em razão da má qualidade dos produtos fornecidos; manter a compatibilidade das obrigações assumidas e todas as condições de habilitação e quantificação exigidas na licitação; Obrigações da contratante (cumprir todos os compromissos assumidos com a detentora da ata; supervisionar o fornecimento do objeto, exigindo presteza na entrega e correção das falhas eventualmente detectadas; notificar a detentora da ata de registro de preços por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade; aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento); Prazo para pagamento: até 30 dias; Sanções administrativas (advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade); Formação do cadastro de reserva; Impugnações e pedidos de esclarecimentos (prazos e procedimentos); Disposições gerais (ata da sessão pública, transferências de data, horário de Brasília, saneamento de erros, homologação não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas); Anexos (formulário de propostas, termo de referência, minuta de ata de registro de preços, min

Recebimento de propostas até 30/05/2025 às 08:59 horas. Abertura de propostas no mesmo dia às 09:00 horas. Edital disponível a partir de 16/05/2025 às 10:00 horas. Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI ou equiparadas. Critério de julgamento: menor preço por item. Requisitos de habilitação, documentos necessários, prazos para envio de propostas, declarações, condições de participação, vedações, prazos de validade de propostas, etapas do processo, critérios de julgamento, modalidade de disputa (aberto), prazos para entrega dos produtos/serviços (até 5 dias após a emissão da ordem de serviço), local de entrega (vários endereços), obrigações da contratada (cumprimento da lei 14. 133/21, condições especificadas no edital, fornecimento do objeto, notas fiscais, manutenção das condições de habilitação, aceitação de acréscimos/supressões, esclarecimentos, obrigações da contratante, supervisão do fornecimento, notificações sobre multas, pagamento em até 30 dias, sanções administrativas (advertência, multa, suspensão de licitar e contratar, inidoneidade), impugnações e pedidos de esclarecimentos (prazos e formas), disposições gerais (horários, prazos, anexos). Anexos: termo de referência, formulário de propostas, minuta de ata de registro de preços, minuta contratual.

O município de Piranguçu realizará uma dispensa com disputa para a aquisição de uma rogadeira. As propostas devem ser enviadas até às 16h do dia 19 de maio de 2025, para verificação no dia 20 de maio de 2025, às 10h, no salão nobre da prefeitura. O critério de julgamento será o menor preço. O edital completo está disponível no termo de referência.