Municipio De Oriente - Prefeitura Municipal De Oriente

O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As empresas devem apresentar documentos de habilitação, incluindo certidão de ME/EPP se for o caso.

A administração pode aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitida pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicado pelo contratado.

As licitantes deverão prestar garantia no limite de 1% do valor global orçado pela Prefeitura, ou seja, R$ ****,64. a cau��o em dinheiro b t�tulo da d�vida p�blica c seguro garantia ou fian�a banc�ria, dever�o ter prazo de validade de, no m�nimo, 60 sessenta dias

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o pregoeiro julgar� e classificar� as propostas apresentadas pelo crit�rio de menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, os seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de esclarecimento ouimpugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazode at� 03 tr�s dias �teis dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. sendo desclassificadas as propostas que: 7. 3. 1. contiverem v�cios insan�veis

O prazo para conclusão dos serviços não deverá ser superior ao designado no cronograma físico-financeiro.

A proposta deverá conter garantia da obra pelo período de 05 anos, de acordo com o código civil brasileiro.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo registro comercial, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação econômica financeira e técnica.

Por ser opcional, caso tenha interesse, a empresa deverá agendar, a partir da publicação do edital, no departamento de obras e serviços da prefeitura municipal de oriente, a realização da vistoria dos locais dos serviços.

O licitante vencedor deverá fornecer no prazo de 05 cinco dias úteis após a sessão que o declarou como vencedor uma amostra do conjunto luminária LED e relé descritas na planilha orçamentária e laudos para avaliação do corpo técnico, sob pena de desclassificação.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,05.