Municipio De Oriente - Prefeitura Municipal De Oriente

O edital prevê que a execução dos serviços será de forma parcelada de acordo com o cronograma da secretaria municipal de assistência social, sendo de total responsabilidade da contratada os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução dos serviços. Se o contratada deixar de cumprir as exigências deste instrumento ficará sujeito às penalidades da lei.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O critério de julgamento será menor preço por item.

O edital exige que o licitante comprove que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei ****.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei n ****.

O custo estimado para total da contratação encontrase previsto no anexo ii do presente edital, conforme custos unitários orçados.

O edital prevê que a entrega das cestas será de forma parcelada conforme demanda do departamento, e deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis do pedido de compras.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

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O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

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O edital prevê que a execução dos serviços será nos termos e condições estabelecidos no termo de referência anexo i, parte integrante deste edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, devendo acondicionalos no envelope n. 02, com a documentação descrita nesta fase habilitação.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O edital informa que o custo estimado para total da contratação encontrase previsto no anexo ii do presente edital, conforme custos unitários orçados.

O edital prevê que a execução dos serviços será de forma parcelada com observação às disposições constantes neste termo de referência, anexo i deste edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital prevê que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei ****.

O edital prevê que com fulcro na lei n **** 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei n ****.

O edital prevê que o custo estimado para total da contratação encontrase previsto no anexo ii do presente edital, conforme custos unitários orçados.

O edital prevê que o fornecimento do produto será realizado de forma parcial, sob a responsabilidade do servidor designado, deverá ser entregue em até imediato do pedido de fornecimento, sendo que, caso o término deste prazo ocorra fora do expediente de trabalho a entrega deverá ocorrer até as 08h do dia útil subsequente.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital diz que os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, devendo acondicionalos no envelope n. 02, com a documentação descrita nesta fase habilitação.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O edital informa que o custo estimado da presente aquisição é de r ****, 00 cento e trinta mil seiscentos e oitenta e quatro reais.