O edital trata da contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas (caixa satélite e rolamentos) para manutenção de micro-ônibus escolar. A entrega deve ocorrer em até 10 dias úteis no local de manutenção. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A contratada deverá garantir a qualidade e procedência das peças, substituindo itens defeituosos em até 5 dias úteis. A contratante receberá e conferirá os materiais e efetuará o pagamento. Sanções administrativas e rescisão contratual podem ser aplicadas em caso de descumprimento. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. Os produtos devem possuir garantia contra defeitos de fabricação.
O edital prevê que o fornecimento deverá ocorrer de forma integral, mediante solicitação da administração, com prazo máximo de entrega de até 10 dias úteis, diretamente na empresa responsável pela manutenção do veículo.
O edital prevê que a contratante efetuará o pagamento conforme condições estabelecidas.
O edital exige que os produtos possuam garantia contra defeitos de fabricação, assegurando a substituição de itens que apresentem vícios ou inconformidades, sem ônus adicional ao município.
A contratação será realizada na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por lote.
Para a participação, os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível e apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Poderão ser aplicadas sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, nos termos da legislação vigente, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração.
O edital estima para a contratação o valor total de R$ ****,33 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).
