Municipio De Dezesseis De Novembro - Prefeitura Municipal De Dezesseis De Novembro

A licitação visa a aquisição de uma caminhonete para a secretaria municipal de obras e viação, com base em emenda da câmara municipal. O veículo deve ser zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, com especificações técnicas detalhadas no edital. O fornecedor será responsável pelo emplacamento e licenciamento em nome do município, além da aplicação da identificação da secretaria. O prazo de entrega é de até 60 dias após a assinatura do contrato. Documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidos dos licitantes. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 kg para a Secretaria Municipal da Fazenda. O fornecimento deve ser realizado no Centro Administrativo da prefeitura, em até 12 horas após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega total dos produtos. A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

A licitação visa adquirir eletrodomésticos, eletrônicos e informática para as escolas e secretaria municipal de educação e cultura. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A entrega deverá ser feita na sede da secretaria municipal de educação e cultura em até 15 dias da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias da entrega total dos produtos, com correção monetária e juros em caso de atraso. A pesquisa de preços foi realizada pelo servidor: valdecir douglas lourenco albres.

Objeto: aquisição de mobiliários, utensílios de cama e cozinha para escolas municipais. Lotes detalhados com descrições e quantidades. Entrega na sede da secretaria municipal de educação e cultura em até 15 dias da ordem de fornecimento. Critério de julgamento: menor preço. Documentos de habilitação exigidos (cópias de registro comercial, ato constitutivo, etc. ). Pagamento contra empenho, após recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Prazo de pagamento máximo de 30 dias da entrega total dos produtos. Corrigção monetária e juros em caso de atraso no pagamento.

Documentos complementares exigidos com prazo de 2 dias úteis. Critérios de participação: credenciamento prévio no sistema eletrônico, cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, declaração de observância do limite de R$ ****,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Prazo de validade da proposta: 60 dias úteis a contar da data de abertura da sessão eletrônica. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. Vedações: impossibilidade de participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções impostas, vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante. Modo de disputa: aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogação automática do envio de lances. Critérios de desempate: preferência para beneficiárias da lei complementar n 123/2006, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de **** e julgamento: contraproposta ao licitante com melhor preço, exame da proposta quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço com o valor de referência. Verificação da habilitação: exame da autenticidade das certidões. Recursos: prazo de 3 dias úteis. Condições de contratação: prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, possibilidade de prorrogação. Obrigações da vencedora: observação de normas técnicas e de segurança do trabalho, execução dos serviços conforme projeto básico e proposta, manutenção das condições de habilitação e qualificação, apresentação mensal de comprovantes de pagamentos dos encargos trabalhistas e previdenciários. Prazos de execução e de vigência do contrato: 2 meses para execução, 6 meses de vigência, com possibilidade de prorrogação. Condições de pagamento: pagamento contra empenho em 30 dias úteis, correção monetária pelo IGPM/FGV em caso de atraso, juros de 0,5% ao mês. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações: envio até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Disposições gerais: aceitação de acréscimos ou supressões no contrato, não cabimento de desistência após a apresentação da proposta, fiscalização do cumprimento do objeto da licitação. Anexos: minuta contratual, dados quantitativos e qualitativos, modelo de proposta comercial, termo de referência, projeto básico. Foro da comarca de São Luiz Gonzaga, RS.