Municipio De Promissao - Prefeitura Municipal De Promissao

A entrega é parcelada em cronograma fornecido pelas secretarias municipais de Promissão.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme descrito no edital.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados do SICAF não atendam aos requisitos, o pregoeiro buscará os documentos eletronicamente ou solicitará à licitante.

O fornecedor deverá apresentar, para cada produto ofertado, uma amostra e uma contraprova, acompanhadas da ficha técnica e do rótulo nutricional, no prazo de 03 dias úteis após a licitação.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A não observância de certas condições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. Propostas que não atendam aos requisitos do edital também serão desclassificadas.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue na quantidade solicitada, no prazo de 10 dias corridos, após o pedido, conforme constar na requisição/nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante emissão de nota fiscal, devendo ocorrer em até 30 dias após a prestação de serviços e aprovação do fiscal do contrato, através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou PIX.

Os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por até 3 anos.

Considerando a natureza do objeto, consistente na aquisição de materiais esportivos padronizados, não será exigida a realização de vistoria prévia pelos licitantes.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Não poderão disputar esta licitação: aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; sociedade que desempenhe atividade incompatível com o objeto da licitação; empresas estrangeiras que não tenham representação legal no brasil; autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo; empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante; empresas controladoras, controladas ou coligadas, concorrendo entre si; pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; organizações da sociedade civil de interesse público oscip, atuando nessa condição.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.

O objeto deverá ser entregue na quantidade solicitada, no prazo de 20 dias após o pedido, conforme constar na requisição/nota de empenho.

Os pagamentos devidos ao contratado serão efetuados na tesouraria desta prefeitura, em até 30 dias de vencimento de cada pedido, mediante apresentação de notas fiscais/faturas devidamente empenhadas.

A garantia contra defeitos de fabricação dos aparelhos de ar condicionado é de 12 meses.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

A licitante e a empresa contratada, em caso de infração ou descumprimento, estarão sujeitas a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto descrito.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, licitacao@promissao. sp. gov. br.

O valor total da contratação é de R$ ****,25.