Municipio De Flores De Goias - Poder Executivo

Será exigida seguro garantia no percentual 5 cinco por cento do valor inicial do contrato para garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado perante a administração. O prazo de vigência da apólice será de 24 vinte e quatro meses e deverá acompanhar as modificações referentes à vigência contratual mediante a emissão do respectivo endosso pela seguradora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira, conforme detalhado no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,94.

O edital prevê pagamento em 30 trinta dias, conforme consta na seção Anexo VI Modelo de Proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, conforme especificado na seção 3. da apresentação da proposta e dos documentos de habilitação.

A habilitação será comprovada através de qualificação jurídica, técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e outras comprovações como declarações, conforme detalhado na seção 7. da fase de habilitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme descrito na seção 10. das infrações administrativas e sanções.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme consta na seção 6. da fase de julgamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme a seção 11. da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento.

A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação, conforme o item 2. 4. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R ****,39 trezentos cinquenta e um mil, seiscentos cinquenta e oito reais, trinta e nove centavos, conforme indicado no início do edital.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, pois se trata de um registro de preços para aquisição futura e parcelada.

O edital prevê que as condições de pagamento são de 30 trinta dias.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos listados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,05 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais, cinco centavos).