Municipio De Iuna - Prefeitura Municipal De Iúna

O período de inscrições e entrega das embalagens é de 21/07/2026 a 08/09/2026, no horário de 07:30 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Agricultura de Iúna.

O pagamento das premiações será efetuado o prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O julgamento será baseado em três eixos: Tecnologia da Embalagem, Rotulagem e Design, com critérios específicos e pesos definidos para cada um.

O representante da empresa deverá apresentar cópia de documento pessoal com foto, comprovante do CNPJ e/ou inscrição estadual da empresa, ficha de inscrição e certidão negativa correcional.

O descaso às normas do edital poderá implicar na desclassificação do infrator.

A amostra da embalagem deverá ser entregue acondicionada em caixa lacrada e devidamente identificada.

O prazo para interposição de recurso referente às inscrições é de 21/09/2026 a 23/09/2026. Após a divulgação dos vencedores, o prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis.

Poderá ser desclassificado o empreendedor que não conseguir demonstrar que a produção recente de sua empresa foi regularmente objeto de expedição de notas fiscais.

O pagamento será realizado conforme normas da administração pública.

O presente concurso adotará como critério de julgamento a melhor técnica.

A prestação de informações falsas, a omissão de dados relevantes ou a constatação de plágio implicará na desclassificação do concurso, sem prejuízo das sanções administrativas e legais cabíveis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital do concurso ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data final das inscrições, via sistema eDocs.

A prestação de informações falsas, a omissão de dados relevantes ou a constatação de plágio implicará na desclassificação do concurso.

O prêmio contará com dotação orçamentária total de R ****,00 sessenta mil reais.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, exigindo que a futura contratada realize a carga dos créditos alimentares nos cartões e disponibilize saldo aos servidores antes da emissão da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias �teis ap�s a finaliza��o da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento adotado é o maior desconto, em modo de disputa aberto. o edital adota como crit�rio de julgamento o maior desconto, em modo de disputa aberto.

A impugnação é tempestiva, pois apresentada dentro do prazo previsto no item 12. 1 do edital, que estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o instrumento convocatório por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. a presente impugna��o � tempestiva, pois apresentada dentro do prazo previsto no item12. 1 do edital

O valor total da contratação é indicado em R$ ****,15, partindo de quantitativo global estimado de R$ ****,00. o valor total da contrata��o � indicado em r ****, 15, partindo dequantitativo global estimado de r ****, 00

O pagamento será efetuado pelo arrematante no ato do leilão, com o leiloeiro recebendo 5% sobre o valor da venda de cada bem arrematado. O pagamento será efetuado pelo arrematante no ato do leilão.

O critério para definição da ordem de contratação dos credenciados será o rodízio por sorteio público. O critério para definição da ordem de contratação dos credenciados será o rodízio por sorteio público.

Os interessados deverão estar previamente cadastrados no portal de compras públicas e apresentar requerimento de participação, atestando o cumprimento dos requisitos de habilitação. Os interessados deverão estar previamente cadastrados no portal de compras públicas. . . e apresentar o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

A não observância das regras de atualização cadastral pode ensejar a inabilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar a inabilitação no momento do credenciamento.