A Câmara Municipal de Dores do Indaiá MG está realizando uma dispensa eletrônica para a contratação de serviço de táxi para transporte de servidores entre os municípios de Dores do Indaiá e Formiga. A viagem de ida está prevista para 04/05/2026 e o retorno para 06/05/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O período de propostas vai de 23/04/2026 a 29/04/2026, com a fase de lances ocorrendo em 29/04/2026, das 09h às 15h. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação dos fornecedores será verificada após a fase de lances. O contrato terá vigência até 07 de maio de 2026, sem possibilidade de prorrogação.
O edital prevê que a execução dos serviços se dará no dia 04 de maio de 2026, com tolerância de deslocamento em até 1 dia anterior e/ou posterior, caso as condições logísticas e de segurança assim o exijam, mediante autorização expressa da presidência da câmara municipal.
O edital prevê que O pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo responsável pelo setor competente da câmara municipal, no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados do recebimento do documento fiscal e da comprovação da efetiva prestação do serviço.
O edital prevê que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê que Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a contratada sujeitar-se-á às sanções previstas no artigo 156 da lei no 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilização civil e penal, podendo a contratante aplicar: a advertência, b multa de até 10 dez por cento sobre o valor contratual, c impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal, pelo prazo de até 3 três anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é R$ ****,00 (um mil cento e setenta e seis reais).
