A licitação é para contratação de empresa especializada em limpeza e saneamento da orla das praias de Galinhos/RN, com abertura em 30/12/2025. A participação é aberta a ME, EPP, MEI e cooperativas. A proposta deve ser enviada pelo site www. ***. *. * habilitação precede a fase de lances. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de execução dos serviços é imediato, com prazo de no máximo 48 horas após ordem de serviço. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal. A empresa deve apresentar atestado de capacidade técnica. A garantia de execução não é exigida. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site www. ***. *. *
O prazo de execução dos serviços será imediata, com prazo de no máximo 48 quarenta e oito horas contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação será auferido após a pesquisa mercadológica.