Licitações de Saneamento Praias

O prazo de entrega do objeto licitado deve ser observado conforme o disposto no edital e seus anexos. O recebimento dos materiais será provisório para posterior verificação de conformidade. efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante.

O pagamento será efetuado na forma ajustada no edital e no instrumento contratual. efetuar o pagamento na forma ajustada neste edital e no instrumento contratual

Devido ao baixo valor e complexidade do objeto, não será solicitada garantia contratual. em razão do baixo valor do objeto licitado, de sua baixa complexidade e de não serem vislumbrados grandes riscos que importem à administração no caso de inadimplemento do licitante contratado, não será solicitada garantia contratual neste procedimento licitatório.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote

A documentação de habilitação será exigida somente do licitante vencedor, que deverá apresentá-la imediatamente após o encerramento da disputa de lances, com prazo máximo de 02 horas. a documentação de habilitação será exigida somente do licitante vencedor que deverá apresentá-la imediatamente após o encerramento da disputa de lances, podendo ser concedido o prazo máximo de 02 duas horas sob pena de desclassificação e convocação do próximo colocado na ordem de classificação

O descumprimento das condições estabelecidas no edital e no contrato sujeitará o licitante às penalidades cabíveis. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.