Concorrência eletrônica para obras de urbanização de favelas no Complexo da Maré, fase 2, com regime de empreitada por preço unitário e critério de menor preço global. Valor estimado de R$ ****,37. Abertura da sessão em 10/11/2026 às 10:30, no portal ComprasGov. Prazo de execução de 720 dias corridos, com início em 7 dias após ordem de início. Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 1,5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após protocolo da nota fiscal, com reserva de 10% para a última etapa. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento no SICAF e ComprasGov. Exige-se comprovação de parcelas de maior relevância técnica.
O prazo de execução das obras é de 720 dias corridos, contados da publicação do contrato ou do memorando de início, conforme o cronograma físico-financeiro. O início das obras deve ocorrer em até 7 dias após o recebimento do memorando de início. Trecho: o contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará por 720 setecentos e vinte dias corridos.
Os pagamentos serão efetuados conforme as etapas do cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% do valor do contrato para a última etapa. O prazo para pagamento é de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança. Trecho: o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na secretaria municipal de infraestrutura smi.
A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021. Também é exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. Trecho: a adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário. Trecho: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário.
A habilitação exige documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. A verificação será feita por consulta ao SICAF e análise da documentação complementar. Trecho: o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 6 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
As penalidades estão previstas no item 21 do edital e na minuta de contrato. Os valores de multas serão descontados da garantia caso não quitados em 3 dias úteis. Trecho: os valores das multas impostas por descumprimento das obrigações assumidas no contrato serão descontados da garantia caso não venham a ser quitados no prazo de 03 três dias úteis.
Há previsão de atestado de visita, que pode ser substituído por declaração da licitante de que conhece o local. A visita é facultativa, pois a declaração pode substituir o atestado. Trecho: o atestado de visita pode ser substituído por declaração em que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do objeto do contrato.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico. Trecho: os interessados poderão formular impugnações até 3 trêis dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico.
Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, contiverem vícios insanáveis, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade insanável com o edital. Trecho: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital.
O valor total estimado é de R$ ****,37. Trecho: totalizando a importância r ****, 37 oitenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos.
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