Municipio De Ribeirao Bonito - Prefeitura Municipal De Ribeirão Bonito

O prazo de execução das obras é de 20 meses, contados da data de assinatura do contrato. o prazo de execu��o das obras � de 20 vinte meses, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcelas, conforme medições dos serviços executados, seguindo o convênio com o Ministério das Cidades. O prazo mínimo para quitação é de 25 dias corridos após o encaminhamento da medição e repasses federais. o pagamento ser� efetuado em parcelas, conforme medi��es dos servi�os efetivamente executados, seguindo o conv�nio firmado entre o munic�pio de ribeir�o bonito e o minist�rio das cidades. ap�s o encaminhamento da medi��o � prefeitura, o prazo m�nimopara quita��o ser� de 25 vinte e cinco dias corridos, desde que j� tenham sido realizadosos repasses pelo governo federal.

A vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% sobre o valor global do contrato, podendo ser prestada em qualquer das modalidades previstas no art. 96 da lei de licitações e contratos. o mesmo prazo dever� a vencedora do certame providenciar a apresenta��o degarantia contratual, fixada no patamar de 5 cinco por cento sobre o valor global docontrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

As empresas devem atender às exigências do edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal, jurídica e qualificação econômico-financeira e técnica. poder�o participar desta licita��o todas as empresas que atenderem �s exig�ncias desteedital e de seus anexos.

A vencedora sujeitar-se-á às penalidades previstas no art. 139 e 155 da Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa de 10% do valor contratado, suspensão temporária e declaração de idoneidade. a vencedora do certame que descumprir quaisquer das cl�usulas, total ouparcialmente, ou condi��es do presente edital ficar� sujeita �s penalidades previstas no art. 139 e 155 se seguintes da lei no ****.

Impugnações ao edital podem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. qualquer pessoa � parte legitima para impugnar o presente edital de licita��o porirregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certamediretamente na sede da prefeitura, nos termos do art. 164 da lei ****.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços excessivos ou inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias deste edital, bemcomo aquelas que apresentarem pre�os excessivos, assim consideradas aquelas queestiverem acima do pre�o de mercado, ou manifestamente inexequ�veis.

O prazo de entrega do bem é de 30 dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento/requisição. O prazo de entrega do bem é de 30 trinta dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento/requisição.

O pagamento será realizado em até 30 dias subsequentes à entrega do item, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias subsequentes à entrega do item, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica

No julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço por item. No julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço por item

Os documentos relativos à habilitação deverão ser anexados no sistema para pronta conferência dos mesmos com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada. Os documentos relativos à habilitação deverão ser anexados no sistema para pronta conferencia dos mesmos com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada

A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ficará sujeita às penalidades previstas no art. 139 e 155 e seguintes da lei n 14. 133/21, como advertência, multa de 10% do valor contratado, suspensão temporária e declaração de idoneidade. A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas, total ou parcialmente, ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 139 e 155 e seguintes da lei n 14. 133/21.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Será inabilitada a empresa que descumprir o prazo estabelecido para apresentação da documentação habilitatória. Será inabilitada a empresa que descumprir o prazo estabelecido para apresentação da documentação habilitatórias

A montagem das estruturas físicas do evento deverá ocorrer antecipadamente, com palco, tendas, fechamentos, gradis, camarins, torres, estruturas metálicas e demais instalações estruturais concluídas até o dia 16 de junho de 2026. As instalações elétricas, montagem dos sistemas de sonorização, iluminação, painéis de LED, geradores, equipamentos técnicos, passagem de cabos, configurações operacionais, alinhamentos técnicos, testes de funcionamento e demais ajustes necessários deverão ser integralmente executados e finalizados até o dia 18 de junho de 2026. as instalações elétricas, montagem dos sistemas de sonorização, iluminação, painéis de led, geradores, equipamentos técnicos, passagem de cabos, configurações operacionais, alinhamentos técnicos, testes de funcionamento e demais ajustes necessários deverão ser integralmente executados e finalizados até o dia 18 de junho de 2026.

O pagamento será efetuado em parcela única, correspondente a 100% do valor contratado, em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente da contratante, após a execução integral do objeto e verificação da conformidade dos serviços, estruturas e equipamentos com as especificações deste termo de referência. o pagamento será efetuado em parcela única, correspondente a 100 cem por cento do valor contratado, em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço unitário por lote. critério de julgamento: menor preço unitário por lote.

As empresas deverão atender às exigências do edital e seus anexos para participar da licitação. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica serão avaliadas. poderão participar desta licitação todas as empresas que atenderem às exigências deste edital e de seus anexos.

A vencedora que descumprir cláusulas ou condições do edital estará sujeita a advertência, multa de 10% do valor contratado, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o órgão, ou declaração de idoneidade para licitar. a vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas, total ou parcialmente, ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 139 e 155 e seguintes da lei n ****.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, através do e-mail ***@***. *. * ou protocolar diretamente na recepção da prefeitura. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, através do email: ***@***. *. *.

A licitante será inabilitada se descumprir o prazo para apresentação da documentação habilitatória. Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável, ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente. será inabilitada a empresa que descumprir o prazo estabelecido para apresentação da documentação habilitatória, sendo facultado ao pregoeiro convocar as empresas remanescentes, obedecida a ordem de classificação.