Pregão eletrônico para aquisição de trator agrícola 4x4 e roçadeira hidráulica articulada. Sessão em 05/11/2026 às 10h no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço por item. Item 1 ampla concorrência; item 2 exclusivo para ME/EPP. Pagamento em parcela única até 30 dias após entrega definitiva. Garantia de 12 meses. Impugnações até 30/10/2026.
O prazo de entrega é de acordo com o estabelecido no termo de referência, conforme consta no anexo II: o prazo entrega é de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo i do edital desse processo.
O pagamento será em parcela única após a entrega definitiva, conforme o edital: o pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega definitiva dos equipamentos e mediante apresentação da respectiva nota fiscal.
O edital prevê garantia de 12 meses: durante o período de 12 doze meses. O licitante deve cumprir as cláusulas e condições do processo e contrato de fornecimento.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, conforme o edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o infrator a multa de 10% sobre o valor estimado.
O edital prevê que o pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, conforme o texto: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis.
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