O edital visa a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha das escolas municipais, incluindo fogões. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão está marcada para 03/02/2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado após atesto da execução pela secretaria municipal de educação. A empresa vencedora deverá apresentar atestado de capacidade técnica, comprovação de registro ativo no CNPJ, CCMEI (se for o caso), certidões negativas e declaração de capacidade de atendimento em 48h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. O reajuste contratual será anual, com base no IPCA.
O prazo de início da entrega do objeto será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.
O pagamento será efetuado após atesto da execução pela secretaria municipal de educação.
As peças substituídas deverão possuir garantia mínima de 3 três meses.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos listados no item 7. 2 do edital.
O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a aplicação das sanções previstas na lei federal n ****, observados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal cabível.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado anual para a presente contratação é de r ****, 40 cento e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos.
