Municipio De Bom Jesus - Secretaria De Infra Estrutura

O edital prevê que o prazo máximo para entrega será de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após o recebimento definitivo.

O edital prevê que os bens deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contada do recebimento definitivo, ou a garantia do fabricante, se superior.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas de 0,5% ao dia de atraso (limitada a 10%), 10% em caso de inexecução parcial e 20% em caso de inexecução total.

O edital prevê a possibilidade de solicitar amostras de materiais para comprovar a qualidade, com prazo de 05 dias úteis para apresentação.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá iniciar em prazo não superior a 10 dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de serviços emitida pela secretaria municipal de infraestrutura.

O contratante efetuará o pagamento até o 30º dia do mês subsequente ao do recebimento dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente liquidada e atestada pelo gestor e fiscal do contrato.

Será exigida garantia de 1% do valor estimado para a proposta (R$ ****,76) e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com acréscimo de 3% para propostas inferiores a 75% do valor orçado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global mensal.

A habilitação será verificada através de qualificação técnica, jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com apresentação de documentos eletronicamente.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultada aos licitantes, com prazo para agendamento de 18/03/2026 a 29/03/2026, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor mensal estimado é de R$ ****,69 e o valor anual global é de R$ ****,28.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá iniciar em prazo não superior a 10 dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de serviços emitida pela secretaria municipal de infraestrutura.

O contratante efetuará o pagamento até o 30º dia do mês subsequente ao do recebimento dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente liquidada e atestada pelo gestor e fiscal do contrato.

Será exigida garantia de 1% do valor estimado para a proposta (R$ ****,76) e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com acréscimo de 3% para propostas inferiores a 75% do valor orçado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global mensal.

A habilitação será verificada através de qualificação técnica, jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com apresentação de documentos eletronicamente.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultada aos licitantes, com prazo para agendamento de 18/03/2026 a 29/03/2026, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor mensal estimado é de R$ ****,69 e o valor anual global é de R$ ****,28.

O prazo para execução e conclusão da obra é de até 60 sessenta dias a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias após a entrada da nota fiscal/fatura juntamente com as certidões de regularidade fiscal da empresa, atestada pelo fiscal do contrato.

Será exigida garantia da contratação da obra no percentual de 4 cinco por cento do valor inicial do contrato, e garantia adicional de 3 três por cento do valor inicial do contrato do licitante vencedor cuja proposta final for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica da empresa.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão realizar vistoria prévia e minuciosa, in loco, na área a ser executada a obra, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,54.