A Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Goiás realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de serviços de reforma da praça do bairro tropical. O objeto inclui a execução de mini campo, calçadas acessíveis, playground, iluminação pública, paisagismo e pavimentação. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * com critério de julgamento de menor preço global. A data limite para envio de propostas é 26/03/2026 às 23h59min, e a abertura das propostas será em 31/03/2026 às 09h01min. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 31/03/2026 às 09h00min. É obrigatória a vistoria prévia dos locais de execução da obra, com agendamento prévio. A proposta deve ser apresentada em PDF, assinada digitalmente, com planilha analítica de composição de custos. A licitação prevê a inversão de fases, com habilitação ocorrendo antes da análise das propostas. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado (R$ ****,52). A garantia da contratação será de 10% do valor do contrato, com possibilidade de garantia adicional. O prazo de execução da obra é de até 60 dias a partir da ordem de serviço, e a vigência do contrato é de até 90 dias. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para execução e conclusão da obra é de até 60 sessenta dias a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias após a entrada da nota fiscal/fatura juntamente com as certidões de regularidade fiscal da empresa, atestada pelo fiscal do contrato.
Será exigida garantia da contratação da obra no percentual de 4 cinco por cento do valor inicial do contrato, e garantia adicional de 3 três por cento do valor inicial do contrato do licitante vencedor cuja proposta final for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica da empresa.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão realizar vistoria prévia e minuciosa, in loco, na área a ser executada a obra, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,54.
