Municipio De Areia Branca - Prefeitura Municipal De Areia Branca

A licitação pública para construção de uma escola em tempo integral, com 13 salas de aula, no município de Areia Branca, RN, segue a modalidade de concorrência pública eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo para envio de propostas é até ****, com abertura dos envelopes em ****. O edital exige documentos de habilitação, incluindo certidões, balanços e demonstrações financeiras, além de garantia de proposta. Há tratamento diferenciado para ME/EPP/MEI. O processo de habilitação precede a apresentação de propostas e lances. O edital prevê a possibilidade de inversão de fases, com a verificação prévia da qualificação técnica dos licitantes. O edital também especifica critérios para análise de exequibilidade das propostas, incluindo a possibilidade de visita técnica e envio de amostras. O prazo para impugnação é até **** valor estimado total da obra é de R$ ****,24. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos complementares exigidos, e penalidades por descumprimento.

A licitação visa a contratação de uma empresa especializada em agenciamento de viagens, com emissão, remarcação, cancelamento e reserva de passagens aéreas nacionais e internacionais. O processo será realizado exclusivamente pela internet, na plataforma LicitaNet. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O prazo para envio de propostas é 04/09/2025, às 08h59min. A abertura do certame será no mesmo dia, às 09h00min. Os licitantes deverão apresentar proposta com descrição detalhada do objeto, incluindo quantidade, preço e marca, conforme o sistema. A proposta deverá incluir todos os custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil, com valores em moeda nacional. Não serão aceitos documentos em discos magnéticos, filmes ou cópias em facsímile, salvo quando expressamente permitidos no edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital prevê critérios de desempate em caso de empate entre propostas. Os licitantes poderão alterar as informações inseridas no sistema até a abertura da sessão pública. O pregoeiro poderá solicitar documentos complementares, no prazo de até dois dias úteis, sob pena de não aceitação da proposta. O resultado será divulgado no Diário Oficial do município.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de livros didáticos para a rede municipal de ensino. Somente microempresas e empresas de pequeno porte podem participar. O processo será realizado exclusivamente pela internet, com data limite para envio de propostas em 01/09/2025, às 08h59min e abertura do certame no mesmo dia, às 09h00min. Os licitantes deverão apresentar proposta com descrição detalhada do objeto, incluindo quantidade, preço e marca, obedecendo rigorosamente aos termos do edital e seus anexos. A proposta deve conter todos os insumos, como mão de obra, encargos trabalhistas, materiais, equipamentos, impostos, taxas, fretes, descontos e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. Os lances serão realizados no site www. ***. *. *, com intervalo mínimo de R$ 0,02 entre os lances. Há prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente, até 10% acima do menor preço. Critérios de desempate serão aplicados em caso de empate, como a avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade, entre outros.

A licitação eletrônica, regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e decretos municipais, tem como objeto a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias. O prazo para envio de propostas é até 25/08/2025, às 08h59min, e a abertura do certame será no mesmo dia, às 09h. A participação é restrita a empresas com objetivo social pertinente ao objeto da licitação, que atendam às exigências do edital e estejam devidamente credenciadas no site licitanet. com. br. São exigidos os anexos I (termo de referência), II (modelo de proposta) e III (minuta de contrato). O licitante deverá preencher os campos do sistema licitanet com a descrição detalhada do objeto ofertado, incluindo quantidade, preço e marca. A proposta deve obedecer rigorosamente aos termos do edital e seus anexos. A proposta, acompanhada das planilhas exigidas, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. O licitante deverá declarar a inexistência de fatos impeditivos para licitar ou contratar com a administração pública, o enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, pleno conhecimento e aceitação das regras e condições gerais da contratação, cumprimento dos requisitos de habilitação e veracidade das declarações. O licitante é responsável pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deve ser elaborada de maneira independente e o conteúdo não pode ter sido informado, discutido ou recebido de outros participantes. A declaração falsa sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal. Os licitantes poderão alterar as informações inseridas no sistema até a abertura da sessão pública. A ordem de classificação das propostas será estabelecida após a realização dos procedimentos de admissibilidade. Os documentos da proposta e habilitação do licitante melhor classificado serão disponibilizados após o encerramento do envio de lances. Os documentos devem ser apresentados no idioma oficial do Brasil, com valores em moeda nacional. Não serão aceitos documentos em discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, salvo quando expressamente permitidos no edital. As propostas devem conter todos os insumos, como mão de obra, encargos trabalhistas, materiais, equipamentos, impostos, taxas, fretes, descontos e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. Os preços ofertados são de exclusiva responsabilidade do licitante. Os lances serão públicos e sucessivos, com prorrogações. O intervalo mínimo de diferença entre os lances é de R$ 0,01. Serão adotados critérios de desempate em caso de empate entre propostas. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente terão prioridade de contratação até o limite de 10% do melhor preço válido. Após a etapa de negociação, o agente de contratação abrirá o campo adequado no sistema e solicitará a reformulação da proposta. A licitante disporá de 2 horas para alimentar a documentação na plataforma.