Municipio De Varzea Grande - Prefeitura Municipal De Várzea Grande

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados da data de execução da etapa de moldagem, efetuada na data indicada da ordem de serviço/fornecimento, salvo justificativa técnica devidamente aceita pela administração. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias úteis de antecedência para que efetue qualquer pleito de prorrogação de prazo, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento à contratada será efetuado pela Prefeitura Municipal em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, bem como as certidões de regularidade junto à Receita Federal do Brasil/Previdência, trabalhistas, FGTS, Estado (dívida ativa e tributos), Município (dívida ativa e tributos), e será feito na modalidade de transferência online exclusivamente em conta bancária da contratada.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, na forma global.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação de certidões negativas ou positivas com efeitos de negativa de débitos federais, estaduais e municipais, além de comprovantes de regularidade com o FGTS e a justiça trabalhista.

Serão aplicadas sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração cometida, de acordo com a Lei nº 14. 133/2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e quarenta centavos).

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados da data de execução da etapa de moldagem, efetuada na data indicada da ordem de serviço/fornecimento, salvo justificativa técnica devidamente aceita pela administração.

O pagamento à contratada será efetuado pela Prefeitura Municipal em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, bem como as certidões de regularidade junto à Receita Federal do Brasil/Previdência, trabalhistas, FGTS, Estado (dívida ativa e tributos), Município (dívida ativa e tributos), e será feito na modalidade de transferência online exclusivamente em conta bancária da contratada.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 3 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

As penalidades contratuais incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, cujos percentuais e condições estão detalhados no edital.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que o fornecimento do objeto será parcelado e continuado, com prazos definidos na ordem de fornecimento/serviço, conforme prazos mínimos estabelecidos no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal atestada e certidões de regularidade, em parcelas proporcionais à execução do objeto.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço, na forma global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

O edital informa que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e um mil reais).

O prazo para início de execução dos serviços é de 01 um dia útil a partir da chamada técnica via email, chamada telefônica ou por meio de aplicativo. A destinação final dos entulhos deve ser em locais apropriados e ambientalmente licenciados.

O pagamento à contratada será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, bem como as certidões de regularidade. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 3 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, com disputa de lances.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital. A qualificação técnica será comprovada por atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados sobre o valor do contrato ou do fato ocorrido.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais).