Municipio De Varzea Grande - Prefeitura Municipal De Várzea Grande

A prestação dos serviços deverá ser iniciada dentro do prazo máximo de 5 dias a contar a partir do recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente. a prestação dos serviços deverá ser iniciada dentro do prazo máximo de 5 cinco dias acontar a partir do recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias úteis do mês subsequente àquele em que foi efetuada a entrega do serviço, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30trinta dias úteis do mêssubsequente àquele em que foi efetuada a entrega do serviço, mediante apresentação da notafiscalfatura, atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. o presente chamamento público tem por objeto realizar o credenciamento de pessoasjurídicas especializadas para prestação de serviços para análises clínicas. . .

As empresas interessadas deverão comprovar existência jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira. poderão participar da licitação as empresas interessadas pertencentes ao ramo deatividade relacionado ao objeto da licitação, atendam aos requisitos de classificação das propostasexigidos neste edital, comprovem possuir os documentos de habilitação requeridos neste editale que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico provido pelo portal decompras de várzea grande, por meio do sítio https:www. comprasvarzeagrande. com. br.

A licitante credenciada está sujeita a multa de 0,5% sobre o valor total do contrato por dia de descumprimento de obrigações. Em caso de inexecução total ou parcial, pode haver advertência, multa de 10% sobre o valor total do contrato, e suspensão temporária de até 5 anos. a licitante credenciada está sujeita à multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento sobreo valor total do contrato por dia por descumprimento de obrigações fixadas neste termo dereferência.

Impugnações ao edital podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante. o descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitaçãodo licitante.

O início da execução do objeto será até 05 (cinco) dias úteis da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. O prazo de execução será conforme cronograma físico-financeiro do projeto básico.

O pagamento à contratada será efetuado pela prefeitura municipal em até 30 (trinta) dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, bem como as certidões de regularidade.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações administrativas previstas em lei.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,21.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados da data de execução da etapa de moldagem, efetuada na data indicada da ordem de serviço/fornecimento, salvo justificativa técnica devidamente aceita pela administração.

O pagamento à contratada será efetuado pela Prefeitura Municipal em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, bem como as certidões de regularidade junto à Receita Federal do Brasil/Previdência, trabalhistas, FGTS, Estado (dívida ativa e tributos), Município (dívida ativa e tributos), e será feito na modalidade de transferência online exclusivamente em conta bancária da contratada.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 3 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, na forma global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados sobre o valor do contrato ou do serviço/produto.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados da data de execução da etapa de moldagem, efetuada na data indicada da ordem de serviço/fornecimento, salvo justificativa técnica devidamente aceita pela administração. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias úteis de antecedência para que efetue qualquer pleito de prorrogação de prazo, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento à contratada será efetuado pela Prefeitura Municipal em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, bem como as certidões de regularidade junto à Receita Federal do Brasil/Previdência, trabalhistas, FGTS, Estado (dívida ativa e tributos), Município (dívida ativa e tributos), e será feito na modalidade de transferência online exclusivamente em conta bancária da contratada.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, na forma global.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação de certidões negativas ou positivas com efeitos de negativa de débitos federais, estaduais e municipais, além de comprovantes de regularidade com o FGTS e a justiça trabalhista.

Serão aplicadas sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração cometida, de acordo com a Lei nº 14. 133/2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e quarenta centavos).