Licitações de Todos Materiais

O edital prevê que o critério de julgamento será o maior desconto.

O edital informa o valor unitário estimado de R$ ****,30.

Após a emissão da ordem de serviço pela secretaria competente, a licitante vencedora terá o prazo máximo de 10 dias para iniciar a execução dos serviços solicitados. O prazo de execução do objeto desta licitação será de 12 meses, iniciado após a assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogada conforme faculta a lei 14. 133/21.

O pagamento referente aos produtos e/ou serviços fornecidos será efetuado em parcela única em até 15 dias, contados da entrega da nota fiscal de fornecimento dos produtos e/ou serviços solicitados conforme o pedido e empenho de valores, devidamente atestada pelo recebedor.

O material aplicado deverá ter garantia da empresa executora contra falhas de material ou de aplicação, sendo capaz de suportar tráfego superior a **** veículos por dia. A contratada deverá garantir a durabilidade e o desempenho da sinalização horizontal executada pelo prazo mínimo de 3 três anos, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital até a data e horário limite da presente licitação. A verificação da habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço de 10 dias corridos. O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.

O edital prevê o pagamento em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. O pagamento será feito por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor lance por grupo.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa de 1% a 10% do valor do bem ou serviço em caso de atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora ou recusa em substituir material ou serviço rejeitado, e não cumprimento de outras condições fixadas. O total das multas fica limitado a 10% do valor contratado.

O edital exige que os interessados compareçam no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico.

O edital informa que exige amostras dos itens não.

O edital menciona que o procedimento é para contratação que envolva valores inferiores a R$ ****,11, no caso de outros serviços e compras.