O edital prevê a contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e descupinização para atender as secretarias municipais de Presidente Castelo Branco - PR. O valor estimado é de R$ ****,76. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos documentos fiscais. A impugnação ao edital deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O e-mail para pedidos de esclarecimento e impugnação é ***@***. *. * empresa vencedora terá o prazo de até 5 dias úteis para iniciar a execução dos serviços, ou 24 a 48 horas em casos emergenciais. A garantia dos serviços é de 90 dias, com possibilidade de reaplicação sem custo adicional em caso de reincidência. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item e modo de disputa aberto.
O edital prevê que a empresa terá o prazo de até 5 cinco dias úteis para iniciar a execução dos serviços no local indicado na ordem de serviço ou até 24 vinte e quatro a 48 quarenta e oito horas em casos emergências infestação crítica. O prazo poderá ser prorrogado, por igual período, mediante justificativa apresentada e aceita pela secretaria responsável.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega dos documentos fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.
O edital prevê que a empresa deverá oferecer garantia mínima de 90 noventa dias, podendo variar conforme o tipo de praga. Caso haja reincidência dentro do prazo, a empresa deverá realizar nova aplicação sem custos adicionais.
O edital prevê que a licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico menor preço item modo de disputa aberto.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme disposições da Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê penalidades de multa, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,76.
