Licitação para contratação de serviços gráficos especializados em impressão e confecção de produtos editoriais. O objeto inclui impressão, acabamento, manuseio, etiquetagem, embalagem, armazenamento e transporte. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 6 de agosto de 2026, às 14h. O critério de julgamento é o de maior desconto. O valor estimado da contratação é de R$ ****,58. A participação é permitida a interessados previamente credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www. ***. *. *
O prazo máximo para entrega dos exemplares impressos em pequenas tiragens é de até 7 dias úteis, em médias tiragens de até 10 dias úteis e em grandes tiragens de até 15 dias úteis, contados da aprovação formal da prova gráfica. o prazo máximo para entrega dos exemplares impressos em pequenas tiragens � de at� 7 sete dias �teis contados da data do imprimase.
Será exigida a garantia de 5% do valor total da contratação, podendo ser em caução, fiança bancária ou seguro garantia. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contrata��o.
O critério de julgamento adotado é o de maior desconto. o crit�rio de julgamento maior descontovistoria amostra valor estimado da obriga��o.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital PDF em até 2 horas, prorrogáveis. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições de cadastramento no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,58. valor estimado da obriga��o: r ****, 58.