Municipio De Nossa Senhora Das Gracas - Unidade Administrativa

O edital dispensa licitação para registro de preços para aquisição de grama sintética. As empresas ME/EPP/equiparadas podem participar. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante vencedor. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme Anexo I. A declaração unificada, conforme Anexo II, é obrigatória. O modelo de proposta, conforme Anexo III, deve ser preenchido. O termo de referência e o ETP (Estudo Técnico Preliminar), conforme Anexo IV, estão disponíveis em arquivo separado no portal da transparência, plataforma BNC e no PNCP. A abertura da sessão pública ocorrerá automaticamente em sistema eletrônico na data e horário indicados no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O valor total da contratação é de R$ ****,00.

Licitação para aquisição de trator agrícola, com início do recebimento de propostas em 05/06/2025 e data limite para pedido de esclarecimento e impugnação até 11/06/2025. O encerramento do recebimento das propostas e abertura dos envelopes será em 16/06/2025. A sessão de disputa de lances será realizada na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. O critério de julgamento é o menor preço por item. O município alerta sobre penalidades para empresas que descumprirem as obrigações assumidas. O trator deverá ser entregue em 30 dias corridos, a partir da emissão da ordem de fornecimento, no endereço: Rua Euclides da Cunha, s/n, Centro - Garagem Municipal, Nossa Senhora das Graças/PR, CEP: **** frete e a documentação para transferência de propriedade são de responsabilidade da empresa vencedora. O equipamento deverá possuir garantia mínima de 24 meses. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www. ***. *. * e www. ***. *. *

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por lote. O objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos técnicos. A abertura das propostas é em 13/06/2025, às 08h30min. A sessão de disputa de lances inicia às 09h00min no site da Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo site www. ***. *. * ou pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado total da licitação é de R$ ****,96. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas estabelecidas no território nacional, legalmente constituídas, ramo de atividade compatível com o objeto, atendendo as condições do edital e seus anexos), etapas do processo (propostas, impugnação/esclarecimento, abertura das propostas, disputa de lances, habilitação, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para impugnação/esclarecimento (20/05/2025 00:00), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (não especificado), valor máximo aceitável para a contratação (R$ ****,04), condições de participação (empresas estabelecidas no âmbito do território nacional, legalmente constituídas no país, e cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação atendendo as condições deste instrumento convocatório e de seus anexos), regulamento operacional do certame (atribuições da pregoeira e equipe de apoio, abertura de propostas, análise de propostas, desclassificação de propostas, procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço, verificação da habilitação do proponente classificado em primeiro lugar, declaração do vencedor, recebimento, exame e decisão sobre a pertinência dos recursos, elaboração da ata da sessão, encaminhamento do processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação, abertura de processo administrativo para apuração de irregularidades visando à aplicação de penalidades previstas na legislação), credenciamento no sistema da bolsa nacional de compras (bnc), custo de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante, condições para participação no pregão eletrônico, declarações (ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, cumpre os requisitos para a habilitação definidos no edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias, inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7, xxxiii da constituição federal, não integra no seu corpo social, nem no seu quadro funcional empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da administração municipal, conforme disposto na lei federal ****), apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta (valor unitário, valor total, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, intervalo entre lances, modo de disputa (aberto), duração da etapa de lances, prorrogação automática da etapa de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, consulta ao cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (ceis), consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, declarações (empresa não foi declarada inidônea, concorda com as condições do edital, cumpre os requisitos de habilitação, não emprega menores em trabalho degradante ou forçado, está dispensado ou cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não tem em seu quadro societário e funcional servidores públicos da contratante exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão, inclusive de membros de comissões ou servidores do município de nossa senhora das graças/pr, enquadrada como microempresa (me) ou empresa de pequeno porte (epp), não esta sujeita a qualquer impedimento estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos art. 42 a art. 49 da citada lei), encaminhament