Licitação para construção de ciclovia em São Vicente Ferrer/MA. Sessão pública em 05/11/2026 às 08h no LicitaNet. Critério de julgamento: menor preço global, empreitada por preço unitário. Valor estimado: R$ ****,67. Exclusividade para ME/EPP. Pedidos de esclarecimento e impugnação até 30/10/2026. Vistoria prévia facultativa, agendar por e-mail. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo.
O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 dias após o recebimento definitivo. Conforme edital: o pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação. O edital também prevê garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. Conforme texto: recolhimento de quantia a tAtulo de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1 um por cento do valor estimado.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: licitação na modalidade concorrência, em sua forma eletrônica, do tipo menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Inclui registro no CREA, atestados de capacidade técnica, balanço patrimonial e índices de liquidez. Conforme edital: os documentos previstos estão previsto neste item do edital, os quais são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
Podem ser aplicadas penalidades do art. 155 da Lei 14. 133/2021, incluindo impedimento de licitar e contratar por 3 a 6 anos, além de multas. Conforme edital: a prefeitura municipal de são vicente fArrer poderá aplicar ao licitante ou contratado conforme o caso, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da lei no ****.
A vistoria prévia é facultativa, devendo ser agendada por e-mail. Conforme edital: a licitante poderá realizar a vistoria prévia, não sendo a mesma obrigatória, devendo ser agendado através do email cplsvfma@gmail. com.
Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, através do email ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis anteriores àdata fixada para a realização do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Para serviços de engenharia, propostas abaixo de 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis. Conforme edital: serão consideradas inexequAveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,67. Conforme edital: o valor máximo estimado para a contratação deste objeto é de r ****, 67.
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