Municipio De Cambara - Unidade Administrativa

O prazo para entrega dos tubos de concreto será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento pelo fornecedor, ressalvados os casos de urgência devidamente justificados, onde o prazo poderá ser pactuado para atendimento imediato. o prazo para entrega dos tubos de concreto será de até 05 cinco dias úteis

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega contra apresentação da nota fiscal/fatura acompanhada pelo empenho, devidamente atestada pelo contratante e obrigatoriamente acompanhada das certidões negativas CND de INSS e CRF do FGTS e CNDT. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega

Em conformidade com o art. 96 da lei no 14. 133/2021, fica dispensada a exigência de garantia contratual, tendo em vista a natureza e o valor do objeto. fica dispensada a exigência de garantia contratual

O critério de julgamento é o de menor preço. menor valor

As licitantes deverão apresentar documentação compatível com a natureza e complexidade do fornecimento pretendido, observando-se os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e competitividade. É necessário apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem fornecimento anterior de tubos de concreto compatíveis com o objeto. as licitantes deverão apresentar documentação compatível com a natureza e complexidade do fornecimento pretendido

O desatendimento às notificações de regularização ou a reincidência na entrega de materiais fora dos padrões técnicos sujeitará a contratada às seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão e impedimento. o desatendimento às notificações de regularização ou a reincidência na entrega de materiais fora dos padrões técnicos sujeitará a contratada às seguintes sanções

A utilização de materiais fora dos padrões normativos pode ocasionar colapsos em galerias, erosões, afundamentos de vias, interrupção de estradas rurais e riscos à segurança da população. a utilização de materiais fora dos padrões normativos pode ocasionar colapsos em galerias

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. valor global estimado da contratação r ****,00

A entrega dos cobertores deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias úteis contados da emissão da ordem de fornecimento ou empenho, salvo situações emergenciais devidamente justificadas pela administração. efetuar a entrega dos cobertores nos locais indicados pela secretaria municipal de assistência social, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis contados da emissão da ordem de fornecimento ou empenho

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega contra apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada pelo empenho, devidamente atestada pela empresa registrada e obrigatoriamente acompanhada das certidões negativas. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega contraapresenta��o da notafiscalfatura

Os cobertores deverão possuir qualidade compatível com as especificações exigidas pela administração, garantindo adequada capacidade térmica, resistência e durabilidade. A contratada deverá responsabilizar-se por eventuais vícios, defeitos de fabricação ou inadequação dos produtos, promovendo a substituição imediata quando necessário. a contratada dever� responsabilizarse por eventuais v�cios, defeitos de fabrica��o ou inadequa��o dos produtos, promovendo a substitui��o imediata quando necess�rio.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo : menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Para MEI, ME e EPP locais, é obrigatória a apresentação da declaração de enquadramento. o envelope documentos de habilita��o dever� conter os documentos a seguir relacionados

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na Lei Federal nº ****/2021 e no decreto municipal sujeitam-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesmalei

A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos produtos ganhos em no máximo 5 dias úteis após o término da sessão. A não apresentação acarretará desclassificação. declarada habilitada, o pregoeiro poder� solicitar a empresa vencedora, amostras dos produtos ganhos e a mesma, ter� no m�ximo de 05 cinco dias para apresenta��o das amostras

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o destalei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data de abertura do certame.

A não apresentação de documentos obrigatórios, como a declaração de ME ou EPP para licitações exclusivas, ou a não apresentação de amostras pode levar à desclassificação. a n�o apresenta��o gerar� elimina��o da empresa.

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A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 07 dias corridos, a partir da data do pedido. A entrega dos produtos fórmulas nutricionais e enterais e suas quantidades necessárias, quando solicitado, deveráo ocorrer em até 07 sete dias corridos, a partir da data do pedido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega contra apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada pelo empenho, devidamente atestada pelo contratante. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega contraapresentação da nota fiscalfatura, acompanhada pelo empenho, devidamente atestada pelo contratante

Não será exigida garantia contratual para a execução do objeto deste edital. Não será exigida garantia contratual para a execução do objeto deste edital

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço, observado o disposto na lei federal nº 14. 133/2021. o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço

Os documentos de habilitação deverão conter registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), prova de regularidade com o FGTS e CNDT, atestado de capacidade técnica, licença sanitária, certidão negativa de falência ou concordata, e declarações diversas. documentos de habilitação deverá conter os documentos a seguir relacionados

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se a sanções previstas na lei federal nº ****/2021 e no decreto municipal nº 3. 229/2023, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federalno ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei

Declarado o licitante detentor da melhor oferta, o pregoeiro poderá solicitar amostras dos produtos, que deverão ser apresentadas em no máximo 05 dias úteis para análise. o pregoeiro poderá solicitar a empresa vencedora, amostras dos produtos ganhos e a mesma, terá no máximo de 05 cinco dias úteis para apresentação das amostras

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame. o pedido de impugnação deverá ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que descumpram especificações técnicas, ou que se mostrem inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que apresentarem vícios insanáveis, descumprirem asespecificações técnicas exigidas neste edital ou se mostrarem inexequíveis ou acima do orçamento estimado pela administração

O valor máximo admitido para a presente licitação é de R$ ****,90. o valor máximo admitido para a presente licitação é de r ****, 90

A contratada deverá efetuar a entrega das peças, embaladas individualmente, em embalagens plásticas transparentes novas não reutilizadas e com etiqueta de identificação contendo o nome do aluno, e nome da escola, no prazo de 15 dias corridos após o envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega contra apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada pelo empenho, devidamente atestada pelo contratante e obrigatoriamente acompanhada das certidões negativas CND de INSS e CRF do FGTS e CNDT.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Para ME/EPP locais, é obrigatória a apresentação do item 3. 3 (comprovação do enquadramento).

O licitante e a contratada que incorrerem em infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 3. 229/2023 estarão sujeitos às sanções previstas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos produtos ganhos em no máximo 05 dias após o término da sessão. A não apresentação acarretará desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A não apresentação de documentos obrigatórios, como os de credenciamento (itens 3. 4 e 3. 5), ou a não comprovação do enquadramento como ME/EPP (item 3. 3) podem levar à eliminação.