Dispensa de licitação presencial para construção de bueiro tubular duplo. Critério: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,24. Sessão em 13/11/2026 às 08h10. Prazo de execução: 30 dias corridos. Garantia de 5% do valor do contrato. Visita técnica facultativa. Propostas por email até a sessão. Pagamento por medição em até 30 dias.
O prazo de execução da obra é de até 30 dias corridos, contados da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução da obra é de até 30 trinta dias corridos, contados da ordem de serviço.
O pagamento será feito por medição dos serviços executados, em até 30 dias do atesto da nota fiscal. O edital afirma: o pagamento será efetuado por ordem bancária, na conta indicada pela contratada, em até 30 trinta dias do atesto da nota fiscal.
É exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato, em qualquer das modalidades do art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021. O edital especifica: o contratado prestará garantia de execução de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital declara: o critério de julgamento será o menor preço global, observados os preços unitários máximos da planilha de referência.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo registro no CREA. O edital menciona: os documentos de habilitação constam do anexo i e serão exigidos do fornecedor mais bem classificado.
As sanções incluem advertência, multa de 1% a 20% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado da contratação, pelas infrações dos subitens 7. 1. 8 a ****.
A visita técnica é facultativa e pode ser agendada com a secretaria municipal de obras até o dia útil anterior à sessão. O edital informa: a visita técnica é facultativa e poderá ser agendada com a secretaria municipal de obras e serviços urbanos até o dia útil anterior à sessão.
Pedidos de impugnação podem ser apresentados por escrito, no email indicado, até as 17h do dia útil anterior à sessão. O edital afirma: pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser apresentados por qualquer pessoa, por escrito, no email indicado neste aviso, até as 17h do dia útil anterior à sessão.
Propostas com preço global inferior a 75% do valor orçado (R$ ****,43) ou com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero serão desclassificadas. O edital cita: apresentar preço global inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado, ou seja, inferior a r$ ****,43.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,24. O edital declara: valor estimado da contratação: r$ ****,24 vinte e sete mil, duzentos e três reais e vinte e quatro centavos.