Licitação para contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para revitalização da Praça Vicente Pallotti - 4ª Etapa. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Julgamento: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública em 22 de junho de 2026, às 08h31min (horário de Brasília). Valor máximo admitido para contratação: R$ ****,97. O contrato terá vigência de 12 meses e prazo de execução da obra de 9 meses. Pagamentos serão efetuados conforme cronograma físico-financeiro. Prazo para recurso: 3 dias úteis.
O prazo de execução da obra é de 09 meses, a contar da emissão da ordem de início, podendo o prazo do contrato, que é de 12 meses, ser prorrogado. o prazo de execução da obra é de 09 nove meses, a contar da emissão da ordem de in�cio, podendo, ambos os prazos, serem prorrogados desde que justificados pela contratada e autorizados pelo gestor do contrato.
Os pagamentos serão efetuados conforme o cronograma físico-financeiro estabelecido, mediante emissão do boletim de medição pelo servidor responsável pela fiscalização da obra, após realização de vistoria in loco. os pagamentos ser�o efetuados conforme o cronograma f�sicofinanceiro estabelecido, mediante emiss�o do boletim de medi��o pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o da obra, ap�s realiza��o de vistoria in loco.
A empresa vencedora deverá apresentar a garantia oferecida no valor de 5% da contratação, em até 10 dias após a assinatura do contrato. o contratado dever�, em at� 10 dez dias ap�s a assinatura do contrato, apresentar a garantia oferecida no valor de 5 da contrata��o.
O critério de julgamento é o de menor preço. ipo de julgamento: menor pre�o e objetivando a contrata��o de empresa especializada para o fornecimento de material e m�o de obra para revitaliza��o da pra�a vicente pallotti.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. a licitante dever� enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital: 5. 1. habilita��o jur�dica. . . 5. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 5. 3. habilita��o econ�micofinanceira. . . 5. 4. qualifica��o t�cnicoprofissional e t�cnicooperacional
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es. . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade
Visitas poderão ser agendadas com o setor de engenharia do município através do telefone **** poder�o ser agendadas com o setor de engenharia do munic�pio atrav�s do telefone ****.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao presidente da comissão de licitações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao presidente da comiss�o de licita�es, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio da plataforma utilizada
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada
O valor máximo admitido para contratação é de R$ ****,97. o valor m�ximo admitido para contrata��o � de r ****, 97 oitocentos e dez mil, oitocentos e quarenta e tr�s reais e noventa e sete centavos
