Municipio De Paverama - Setor Licitações E Contratos

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado bimestralmente, mediante a efetiva execução dos serviços e apresentação de relatório detalhado das coletas realizadas, devidamente atestado pela fiscalização.

A contratação não prevê apresentação de garantia de proposta nem contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A licitante deverá anexar os documentos exigidos para habilitação, bem como proposta ajustada, junto ao ambiente do portal de compras, no prazo de até 24 vinte e quatro horas após o encerramento da fase de lances.

O licitante que cometer infração administrativa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

A impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 03 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer de acordo com as necessidades das secretarias municipais e observar as regras estabelecidas e os locais indicados no anexo i termo de referência.

O edital informa que o contratante município poderá efetuar o pagamento em 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal e atestado pela smfcontabilidade, por intermédio de depósito em conta corrente do fornecedor.

O edital diz que a contratação não prevê apresentação de garantia de proposta, de acordo com o art. 58, da lei n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital diz que para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá anexar os documentos exigidos para habilitação, bem como proposta ajustada, junto ao ambiente do portal de compras, no prazo de até 24 vinte e quatro horas após o encerramento da fase de lances.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar eou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que a impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 03 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O fornecedor deverá entregar os materiais adquiridos dentro do prazo estabelecido na ordem de compra, garantindo que os prazos sejam cumpridos de acordo com as necessidades do município.

O pagamento pelos itens fornecidos será realizado conforme os termos e condições estabelecidos na ata de registro de preços, mediante a entrega dos produtos e a apresentação das notas fiscais correspondentes.

A contratação não prevê apresentação de garantia de proposta, de acordo com o art. 58, da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá anexar os documentos exigidos para habilitação, bem como proposta ajustada, junto ao ambiente do portal de compras, no prazo de até 24 vinte e quatro horas após o encerramento da fase de lances.

Caso o fornecedor não cumpra o prazo de entrega ou forneça materiais fora das especificações acordadas, estará sujeito às penalidades previstas neste edital, incluindo a aplicação de multa e a substituição do produto às suas expensas.

Sendo suscitada alguma dúvida quanto ao objeto proposto pela licitante vencedora, em razão das especificações da marca indicada na proposta, se for o caso, o pregoeiro poderá solicitar ao licitante a apresentação de amostra do material eou declaração expedida pelo fabricante de que o objeto possui as características indicadas na proposta, como condição necessária para adjudicação do objeto.

A impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 03 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O prazo de execução dos serviços é de 60 sessenta dias a contar da assinatura da ordem de início dos serviços, conforme cronograma físicofinanceiro.

O pagamento estará condicionado à disponibilidade dos recursos financeiros e será conforme a execução dos eventos descritos na planilha de levantamento de eventos PLE, sendo efetuado em até 30 trinta dias úteis após a autorização do setor de engenharia, mediante aferição do município das respectivas medições, apresentação da nota fiscal e demais documentos constantes no item 20. 2.

A empresa vencedora deverá apresentar garantia da obra no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato conforme art. 98, da lei n 14. 133/21, na forma admitida no art. 96, da lei n 14. 133/21.

O critério de julgamento é menor preço global.

O licitante vencedor será verificado mediante a apresentação dos documentos descritos no item 11. 3 do edital.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e/ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o licitante entender necessária a realização de visita ao local da obra, o responsável técnico da empresa interessada (engenheiro/a ou arquiteto/a), deverá comparecer no dia 14/10/2025, entre o horário das 14h às 16h, na sede da administração municipal junto ao setor de engenharia, para registro e emissão do atestado.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal www. ***. *. *

A obra possui o valor de referência estimado em R$ ****,53 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos).