O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada no fornecimento de material e mão de obra para reforma do piso da Praça Raul Sossio Terra, Praça do Correio Parte 2, no município de Meridiano/SP. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública de abertura das propostas e início da disputa de lances ocorrerá em 26 de maio de 2026. O recebimento das propostas é até a mesma data. O cadastro no sistema deve ser solicitado até 25 de maio de 2026. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 17 **** (ramais 34 ou 36) ou pelo e-mail ***@***. *. * visita técnica ao local da obra não é obrigatória e pode ser agendada. O valor estimado da contratação é de R$ ****,61. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor atribuído ao instrumento contratual. A subcontratação do objeto contratual não é admitida. Penalidades por descumprimento contratual incluem multas de até 30% do valor da obrigação não cumprida e impedimento de licitar e contratar. Impugnações ao edital podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de execução das obras será de . . . . . . . . dias/meses, a partir da ordem de serviço emitida pelo setor de obras.
Os pagamentos serão efetuados conforme medições dos quantitativos efetivamente realizados pelos seus respectivos preços unitários, procedidas e liberadas pela Prefeitura Municipal de Meridiano à contratada, em prazo não superior a 30 trinta dias da data de aferição destas, obedecendo ao cronograma apresentado para cada obra.
A contratada deverá, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis posteriores à assinatura do presente contrato, prestar garantia de sua execução, através de caução correspondente a 5 cinco por cento do valor atribuído a este instrumento contratual.
O critério de julgamento utilizado na presente licitação será menor preço global.
Para fins de habilitação, as empresas devem atender aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem multa de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de ressarcimento de danos.
A visita técnica ao local da obra não é obrigatória e estará aberta aos interessados, podendo ser realizada até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública, mediante agendamento.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,61.
