CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DO SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO- SP
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação, inidoneidade, suspensão, condenações judiciais, vínculos com dirigentes do órgão contratante, consórcios ou grupos de empresas, controladoras, controladas ou coligadas), etapas do processo (habilitação, envio de lances, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, inversão de fases (habilitação precede a fase de envio de lances), critérios de desempate (disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, programa de integridade), preferência para empresas do estado de São Paulo, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no país, que comprovem a prática de mitigação, preferência para ME/EPP, prazo para assinatura do contrato (05 dias úteis), multas por inadimplência, recursos contra decisões do agente de contratação, visita técnica (opcional), revogação da licitação por razões de interesse público, prorrogação de prazos, responsabilidade por informações e documentos falsos, diligências para esclarecimentos, condições de participação, documentos de habilitação, critérios de julgamento (menor preço global), especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade, validade da proposta (90 dias), desclassificação de propostas (vícios insanáveis, preços inexequíveis, desconformidade com exigências do edital), envio de lances (modo de disputa aberto, com prorrogação automática), intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, documentos assinados digitalmente, regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP, qualificação técnico-operacional e profissional, anexos do edital (minuta do contrato, declaração de inexistência de nepotismo, declaração, declaração ref. emprego de menor, declaração de cumprimento de reserva de cargos, declaração para fins de habilitação, modelo de declaração de visita, modelo de indicação da localização das instalações, declaração de responsabilidade técnica (rt), declaração de enquadramento de empresa me/epp, declaração das normas de segurança e saúde no trabalho (sst/mte), declaração de disponibilidade técnico-operacional), local de recebimento de propostas, horário de recebimento de propostas, local da licitação, telefone e e-mail para contato.