REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE CALCARIO DOLOMITICO A GRANEL A SER ENTREGUE ESPALHADO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS.
Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Formulário Padrão para Preenchimento de Proposta, Anexo III - Declaração de Integralidade de Custos, Anexo IV - Modelo de Credenciamento, Anexo V - Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e/ou Cooperativa, Anexo VI - Declaração Conjunta de Atendimento às Condições do Edital, Anexo VII - Minuta da Ata de Registro de Preços), prazo para entrega de propostas (23/06/2025 às 08h59min), critérios de participação (conhecimento do sistema eletrônico, cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, vedações de participação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura e disputa de preços, habilitação, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (03 dias úteis antes da data marcada para a abertura das propostas), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (após recebimento do empenho, em até 48 horas), quantidade de 10 toneladas por produtor, especificações constantes no anexo I, normas técnicas do MAPA, equipamentos de proteção individual e funcionários treinados para a execução do objeto, recebimento provisório e definitivo, pagamento até o dia 10 do mês imediatamente posterior à entrega, nota fiscal com número do empenho, pagamento via transferência bancária, preço cotado fixo e irreajustável até a entrega total do objeto, dotação orçamentária (**** secretaria da agricultura, **** corretivos e fertilizantes, 323 material de consumo, **** sementes, mudas de plantas e insumos), vedação de participação de agentes públicos, aceitação integral dos termos do edital, vedação de participação de pessoas físicas, possibilidade de revogação da licitação por interesse público, foro da comarca de Nova Prata/RS.