A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas na Rua Professor Pamplona, em regime de empreitada global. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será realizada em 17/09/2026, às 9h, no portal de compras públicas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor inicial, com opção por caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O contrato terá vigência de 180 dias, prorrogável.
O objeto deverá ser executado no prazo de 180 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável.
É exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, sendo que a documentação pode ser enviada apenas pelo licitante vencedor em alguns casos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, aplicáveis conforme o edital.
Impugnações e esclarecimentos estão abertos até às 23h59min horas do dia 14/09/2026.
Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado.
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