Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço de óleos lubrificantes de motores para a frota de veículos da Secretaria de Saúde. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura será em 07/07/2026 às 9h. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A plataforma utilizada será o Portal de Compras Públicas. Exige-se a apresentação de amostras. O edital prevê prazos para recursos e sanções administrativas em caso de descumprimento.
As entregas serão efetuadas nos endereços determinados pelo órgão solicitante e constarão obrigatoriamente na autorização de compra. Dentro do prazo de vigência da ata de registro de preço, o fornecedor se compromete a fornecer os itens. os fornecimentos deverão ser realizados de acordo com as especificações do edital.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do sistema, nos documentos cadastrados pelo fornecedor. os documentos previstos no edital e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital exige a apresentação de amostras. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação r ****,00