Municipio De Ibituruna - Prefeitura Municipal De Ibituruna

O prazo para início dos serviços e instalação dos equipamentos deverá ser de, no máximo, 05 cinco dias úteis a partir do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento do objeto licitado será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data de liquidação do empenho, através de transferência bancária, mediante a comprovação do serviço e apresentação da nota fiscal ao setor competente.

O tipo de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação será posterior às fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de até 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro dos licitantes declarados provisoriamente vencedores.

Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas neste instrumento, a contratante, poderá, sem prejuízo do cancelamento e das responsabilidades penal e civil aplicar o disposto nos arts. 155 e 156 da lei ****, além das demais cominações legais cabíveis.

Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O prazo de entrega do objeto será de, no máximo, 10 dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de compra.

O pagamento do objeto fornecido será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária, mediante a comprovação do fornecimento e apresentação da nota fiscal ao setor competente.

O tipo de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de até 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro dos licitantes declarados provisoriamente vencedores.

Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas neste instrumento, a contratante, poderá, sem prejuízo do cancelamento e das responsabilidades penal e civil aplicar o disposto nos arts. 155 e 156 da lei ****, além das demais cominações legais cabíveis.

Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O custo estimado da contratação não será divulgado no edital de licitações, utilizandose da prerrogativa disposta na lei ****, possuindo este caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega do objeto será de, no máximo, 05 cinco dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de compra.

O pagamento do objeto fornecido será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária, mediante a comprovação do fornecimento e apresentação da nota fiscal ao setor competente.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação será posterior às fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de até 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro dos licitantes declarados provisoriamente vencedores.

Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas neste instrumento, a contratante, poderá, sem prejuízo do cancelamento e das responsabilidades penal e civil aplicar o disposto nos arts. 155 e 156 da lei ****, além das demais cominações legais cabíveis.

O pregoeiro poderá solicitar, via chat da plataforma, a apresentação de amostras para avaliação das secretarias competentes, conforme 3º art. 17 da lei **** de 01/04/2021 e a sessão será suspensa para apresentação e análise das amostras. O prazo para apresentação será de até 03 três dias úteis.

Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O prazo para execução da obra será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com a medição associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vinculadas ao cumprimento de metas de resultado. O pagamento será realizado em até 15 dias a contar da emissão da nota fiscal, após aprovação da medição e estando o valor disponível.

Será exigida a prestação de garantia de 5% do valor global do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia será liberada somente após o recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Serão solicitados documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, em relação aos documentos por ele abrangidos e em sistemas semelhantes mantidos pelo município.

Em caso de descumprimento contratual, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local onde será executado o objeto deverá ser realizada até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da concorrência eletrônica, mediante prévio agendamento.

Impugnações até 29/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que a obra terá um prazo de execução de 90 dias, conforme descrito no estudo técnico preliminar, e a vigência do contrato de prestação de serviços será de 03 três meses a contar da ordem de serviços, conforme minuta de contrato.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com a medição associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vinculadas ao cumprimento de metas de resultado, em até 15 quinze dias a contar da emissão da nota fiscal, após aprovação da medição e verificação de cumprimento dos requisitos de habilitação.

Será exigida garantia de 5% sobre o valor total da contratação, conforme art. 96 da lei 14. 133/2021, a ser prestada no prazo de 1 um mês a contar da homologação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restrição, com prazo de 05 cinco dias úteis para regularização, e terão preferência como critério de desempate.

As penalidades incluem advertência, multa (com percentuais variados sobre o valor da etapa ou contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na cláusula de sanções administrativas.

A visita técnica ao local onde será executado o objeto é obrigatória e deverá ser realizada até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da concorrência eletrônica, com agendamento prévio.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação contra o edital deverão ser protocolados até 24/04/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,82.