Dispensa de licitação para aquisição de palhetas para instrumentos musicais, com prazo de entrega de até 30 dias a contar do recebimento do empenho. O local de entrega é na Rua dos Andradas, 522, Centro Histórico, Porto Alegre, RS. A proposta terá validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O prazo de entrega dos materiais é de até 30 trinta dias, a contar do recebimento do empenho.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com particularidades para microempresas e empresas de pequeno porte.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 um dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.