Municipio De Chacara - Unidade Única

Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 05 cinco dias úteis após emissão da ordem de compra, no seguinte endereço: Unidade Básica de Saúde de Chácara rua: sinhá candinho, 155, centro cep: ****.

O recebimento provisório ocorre no ato da entrega, com posterior verificação de conformidade. O recebimento definitivo se dará em até 30 dias úteis após a nota fiscal, após verificação de qualidade e quantidade. o recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do lançamento de certidões/informações no sistema ammlicita. org. br. a habilitação será verificada por meio do lançamento de certidões/informações no sistema https:ammlicita. org. br

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências de habilitação ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total da contratação: r$ ****,40

O Lote 01 deverá ser concluído em até 90 dias após a emissão da ordem de serviço. Os Lotes 03, 04 e 05 serão realizados de acordo com a demanda necessária da administração municipal. O Lote 02 terá acompanhamento e emissão mensal.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento será retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com documentos a serem lançados no sistema amm licita em formato PDF.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona a realização de visitas técnicas presenciais periódicas no município para acompanhamento dos ambientes de trabalho, inspeções ocupacionais e suporte técnico às secretarias municipais pela contratada.

O edital não menciona a exigência de amostras para este certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos para frustrar objetivos da licitação, ou não atender às condições do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias corridos, contados da data da solicitação. o prazo de entrega dos produtos é de 10 dez dias corridos, contados da data da solicitação.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos de habilitação deverão ser anexados no sistema eletrônico amm licita em formato PDF até a data e horário fixados para a abertura da sessão pública. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social etrabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica dever� ser previamente anexada no sistema eletr�nico amm licita, em formato pdf, at� a data e hor�rio fixados para a abertura da sess�o p�blica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. o licitante classificadoem primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sobpena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o 7. 6. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. valor total da contrata��or ****, 60

O objeto da contratação deverá estar disponível para utilização e recebimento dos animais a partir do dia 26/08/2026 até o dia 30/08/2026. o objeto da contratação deverá estar disponível para utilização e recebimento dos animais a partir do dia **** quartafeira, data de in�cio da chegada dos animais, at� o dia **** domingo, quando ocorrer� a sa�da dos mesmos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da leino ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os licitantes deverão comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências do edital. poder�o participar deste pregï¿£o os interessados que demonstrarem aptid�o � execu��o do objeto, conforme preenchimento das exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social etrabalhista, bem como e econ�micofinanceira

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,20. valor total da contrata��o r ****, 20

A entrega da carreta deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir da data da solicitação emitido pela administração municipal. a entrega da carreta deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir da data da solicitação emitido pela administração municipal.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os licitantes deverão comprovar aptidão à execução do objeto, conforme exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, através de documentos lançados no sistema amm licita em formato pdf. poderão participar deste pregão os interessados que demonstrarem aptidão à execução do objeto, conforme preenchimento das exigências de habilitação jurídica, fiscal, social etrabalhista, bem como e econômicofinanceira

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,72. valor total da contrataçãor ****, 72