O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para melhoria da infraestrutura viária urbana e rural. A licitação será na modalidade concorrência, na forma eletrônica. O recebimento das propostas é até 19/12/2025. A abertura e julgamento dos documentos de habilitação e início da disputa de preços também em 19/12/2025. A plataforma eletrônica é www. ***. *. * empresa deve ser especializada e credenciada no objeto da licitação. A garantia de execução contratual é de 3% do valor total do contrato. O critério de julgamento é o menor preço global. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega dos itens deverá observar rigorosamente os prazos estabelecidos no anexo i termo de referência.
O pagamento será feito mediante transferência bancária em conta de titularidade do fornecedor, após a entrega dos serviços e respectiva nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 3 três por cento do valor total do contrato, com o objetivo de assegurar a plena e fiel execução de todas as obrigações assumidas.
A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar a proposta de menor preço por lote, em julgamento global, desde que atendidas as demais exigências deste edital.
Toda a documentação de habilitação deverá ser enviada juntamente com a proposta de preços, conforme previsto neste edital, em formato digital e exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
Em caso de atraso superior a 5 cinco dias na entrega do objeto, o fornecedor será constituído em mora, sujeito a multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor total do contrato, a ser calculada a partir do 6 sexto dia de atraso até o efetivo cumprimento da obrigação, limitada a 30 trinta dias.
Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a realização do certame devendo apontar de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo.
Com base na pesquisa de preços de mercado consolidada nos autos do processo administrativo licitatório, e utilizandose exclusivamente bases referenciais oficiais sinapi, setop, dermg, sudecap e sicro , estimase que o valor total máximo desta contratação, para fins de registro de preços compartilhado e contemplando a integralidade das demandas potenciais do consórcio e de eventuais entes aderentes, corresponde a: r ****, 73 setecentos e cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, quarenta e quatro reais e setenta e três centavos.
