Municipio De Sobradinho - Departamento De Obras E Viação

o valor total r 716, 50 setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos

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Os materiais deverão ser entregues em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento ou empenho, no município de Sobradinho, em horário de expediente.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega dos itens e apresentação da nota fiscal/fatura, em até 10 dias úteis.

A garantia seguirá os prazos legais de cada produto, visando manter o item fornecido em perfeitas condições de uso.

O tipo de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto.

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira em até 04 horas após a solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

O prazo estimado para execução será de 12 a 16 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

A garantia contratual será de 5% do valor do contrato, com opções de caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. O prazo de garantia da obra não poderá ser inferior a 5 anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, além da qualificação técnica com comprovação de execução de obras similares e atestados de responsabilidade técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida vistoria técnica obrigatória e visita prévia ao local das obras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.