Licitação para contratação de empresa especializada em obras de empreendimentos habitacionais, com a construção de 50 unidades habitacionais urbanas. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve ser enviada até 10/07/2026, com a sessão pública no mesmo dia às 9h. É obrigatória a visita ao local da obra até 07/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,99. O prazo de execução é de até 12 meses. A licitação ocorrerá na modalidade concorrência eletrônica através do portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
O prazo de execução é de até 12 meses a contar da ordem de início. com prazo de execu��o em at� 12doze meses a contar da ordem de inicio.
Os pagamentos serão realizados conforme boletins de medição, com recursos do termo de compromisso do programa Minha Casa, Minha Vida. Os pagamentos ser�o realizados conforme boletins de medi��o, devidamente atestados pelo respons�vel t�cnico comprovando a execu��o dos servi�os, com apresenta��o da nota fiscal, com recursos do termo de compromisso no **** programa minha casa, minha vida, fundo nacional de habita�ao de interesse social do minist�rio das cidades.
Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,72). Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. como requisito de pr�habilita��o, nos termos do art. 58 da lei ****, os licitantes dever�o apresentar garantia de proposta no valor de r ****, 72 setenta e sete mil, sessenta e oito reais e setenta e dois centavos, correspondete a 1 um porcento do valor estimado da contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menor disp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômica, conforme detalhado no edital. o licitante dever� enviar, por meio de campo pr�prio do portal de bolsa de licita�es do brasil bll www. ***. *. *, em formato pdf, perfeitamente leg�veis, os documentos relacionados nos subitens 8. 2, 8. 3, 8. 4, 8. 5 e 8. 6 para fins de habilita��o.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .
A visita ao local dos trabalhos é obrigatória e deverá ser realizada pelo responsável técnico da empresa proponente até o dia 07/07/2026. a visita dever� ser realizada at� o dia ****, tr�s dias �teis antes da realiza��o da licita��o. a visita dever� ser agendada com o departamento de engenharia do munic�pio de encantado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas finais superiores ao orçamento estimado serão desclassificadas. ser�o desclassificadas propostas finais superiores ao or�amento estimado, conforme artigo 59, iii, da lei ****
O valor de referência global é de R$ ****,99. com valor referencia global de r ****, 99 sete milh�es, setecentos e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos
