Municipio De Encantado - Municipio De Encantado

O prazo para execução do objeto será de até 60 sessenta dias a contar da assinatura do contrato. o prazo para execu��o do objeto ser� de at� 60 sessenta dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será em até 20 dias após a conclusão do objeto do item, mediante emissão de laudos de vistorias. Não serão aceitos boletos bancários, somente depósitos em conta corrente. o pagamento, ser� em at� 20 vinte dias ap�s a conclus�o do objeto do item , mediante emiss�o de laudos de vistorias. . . n�o ser�o aceitos boletos banc�rios, somente ser�o efetuados dep�sitos em conta corrente em nome da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômica, conforme detalhado no edital. o licitante dever� enviar, por meio de campo pr�prio do portal de bolsa de licita�es do brasil bll www. ***. *. *, em formato pdf, perfeitamente leg�veis, os documentos relacionados nos subitens 8. 2, 8. 3, 8. 4, 8. 5 e 8. 6 para fins de habilita��o.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es. . . a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas finais superiores ao orçamento estimado e propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital. ser�o desclassificadas propostas finais superiores ao or�amento estimado. . . o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos do edital.

O valor total de referência é de R$ ****,00. valor total referencia ****, 00

A empresa vencedora deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do comunicado/ordem de início dos serviços. Os serviços deverão ser prestados na área urbana e rural do município de Encantado, após o recebimento da ordem de serviço em um prazo de até 24 horas. a contratada disponibilizará durante a vigência da ata de registro de preços, equipe qualificada, bem como ferramentas e utensílios necessários para execução dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, no valor correspondente ao percentual do serviço realizado, conforme boletim de medição da municipalidade e emissão de nota fiscal, e serão efetuados em conta bancária do licitante vencedor. oda nota fiscal deverá estar acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

A contratada garante a qualidade e condições dos serviços prestados e fica obrigada a refazer o serviço, quando for o caso, no prazo máximo de 10 dias da comunicação do ocorrido, sem qualquer ônus para o contratante. a contratada garante a qualidade e condições dos serviços prestados e fica obrigada a refazer o serviço , quando for o caso, no prazo máximo de 10 dias da comunicação do ocorrido, sem qualquer ônus para o contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do artigo 34 da lei no 14. 133/2021.

Os licitantes deverão enviar, por meio de campo próprio do portal de bolsa de licitações do Brasil BLL, em formato PDF, os documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e financeira. o licitante deverá enviar, por meio de campo próprio do portal de bolsa de licitações do brasil bll www. ***. *. *, em formato pdf, perfeitamente legíveis, os documentos relacionados nos subitens 8. 2, 8. 3, 8. 4, 8. 5 e 8. 6 para fins de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, dar causa à inexecução total ou parcial do contrato, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, aos responsáveis pelas infrações, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas finais superiores ao orçamento estimado. Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital também serão desclassificadas. serão desclassificadas propostas finais superiores ao orçamento estimado, conforme artigo 59, iii, da lei 14. 133/2021.

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O prazo para execução do objeto será de até 60 sessenta dias a contar da assinatura do contrato. o prazo para execu��o do objeto ser� de at� 60 sessenta dias a contar da assinatura docontrato.

O pagamento será em até 20 dias após a conclusão do objeto do lote, mediante emissão de laudos de vistorias. Não serão aceitos boletos bancários, somente depósitos em conta corrente. o pagamento ser� em at� 20 vinte dias ap�s a conclus�o do objeto do lote, mediante emiss�ode laudos de vistorias expedido pela ematerrs e respons�vel t�cnico do munic�pio. . . n�o ser�o aceitos boletos banc�rios, somente ser�o efetuados dep�sitos em conta corrente emnome da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômica, conforme detalhado no edital. o licitante dever� enviar, por meio de campo pr�prio do portal de bolsa de licita�es do brasil bll www. ***. *. *, em formato pdf, perfeitamente leg�veis, os documentos relacionados nossubitens 8. 2, 8. 3, 8. 4, 8. 5 e 8. 6 para fins de habilita��o.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não enviar proposta adequada, pedir desclassificação, não apresentar amostra, apresentar proposta em desacordo, não manter proposta, não celebrar contrato, recusar-se a assinar contrato, apresentar declaração falsa, inexecução total ou parcial do contrato, comportamento inidôneo, conluio, fraude, atos ilícitos, entre outros. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: . . . com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, aos responsaveis pelas infra�es, sem preju�zodas responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis, não tenham exequibilidade demonstrada ou apresentem desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veisd n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O valor total de referência é R$ ****,99. valor total de referencia ****, 99

Casos de urgência e emergência deverão ser atendidos em até 5 dias corridos. Demais casos deverão ser atendidos em até 30 dias corridos. casos de urg�ncia e emerg�ncia, definidos pelo m�dico atendente, dever�o ser atendidos em at� 5 dias corridos. demais casos dever�o ser atendidos em at� 30 dias corridos.

O pagamento será efetuado com base no número de exames realizados, multiplicado pelo valor correspondente a cada procedimento, mediante apresentação da autorização de atendimento e documento fiscal idôneo. O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após o recebimento e confirmação. o pagamento pelos servi�os prestados pelo credenciado ser� efetuado com base no n�mero de exames efetivamente realizados por encaminhamento do munic�pio, multiplicado pelo valor correspondente a cada procedimento. . . . o pagamento ser� realizado em at� 20 vinte dias �teis ap�s o seu recebimento e confirma��o da presta��o dos servi�os pelo fiscal designado

Menor preço. o objeto desta contrata��o se enquadra como bens e servi�os comuns

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. estar�o credenciados a realizar os servi�os as empresas que apresentarem corretamente a documenta��o do edital.

Advertência por escrito, multa de 0,1% do valor total anual do contrato por dia de atraso, e multa de 5% sobre o valor corrigido do contrato em caso de informações inexatas, transferência de obrigações, execução em desacordo com especificações, desatendimento à fiscalização, fraude fiscal, não início dos serviços, atraso superior a três dias, recusa de execução, ou danos causados. ser� aplicada multa no valor de 0, 1 zero v�rgula um por cento do valor total anual do contrato, por dia de atraso presta��o dos servi�os.

Pedidos de impugnação ao edital devem ser dirigidos ao departamento de licitações por escrito, em até 5 dias após a data de abertura. eventuais pedidos de impugna��es ao presente edital de chamamento p�blico dever�o ser dirigidos ao departamento de licita��es por escrito. . . em at� 05 dias ap�s a data de abertura.

Não poderão participar do credenciamento os interessados que estejam cumprindo sanções previstas na lei 14. 133/2021. O credenciado pode ser descredenciado em casos de má prestação de serviços, verificada em processo administrativo. �o poder�o participar no credenciamento os interessados que estejam cumprindo as san�es previstas na lei ****.

O valor máximo anual estimado é de R$ ****,40. com valor maximo anual de r ****, 40