Municipio De Parelhas - Município De Parelhas

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação (ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para impugnação e esclarecimentos, prazo de início e entrega dos serviços, tratamento favorecido para ME/EPP, documentos necessários à habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), cadastro de reserva, credenciamento no portal de compras públicas, impossibilidade de participação (art. 14 da lei federal n 14. 133/21), declarações, envio de propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, valor unitário e total para cada item, marca e fabricante, inclusão de todos os custos operacionais, prazo de validade da proposta (60 dias), critério de julgamento (menor preço por item), abertura da sessão pública, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença entre lances (R$ 1,00), exclusão de lance, desclassificação de propostas, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, negociação de preço, aceitação da proposta vencedora, diligências para aferir a exequibilidade e legalidade das propostas, solicitação de amostra, recebimento provisório e definitivo dos serviços, obrigações da contratante e da contratada, subcontratação não admitida, garantia não exigida, alterações subjetivas (fusão, cisão ou incorporação), seleção do fornecedor, prazo de vigência da contratação (12 meses), sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura do instrumento contratual, homologação do resultado, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e anexos, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação (ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para impugnação e esclarecimentos, prazo de início e entrega dos serviços, tratamento favorecido para ME/EPP, documentos necessários à habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), cadastro de reserva, credenciamento no portal de compras públicas, impossibilidade de participação (art. 14 da lei federal n 14. 133/21), declarações, envio de propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio eletrônico, valor unitário e total para cada item, marca e fabricante, descrição do objeto, inclusão de todos os custos operacionais, encargos, prazo de validade da proposta (60 dias), critério de julgamento (menor preço por item), abertura da sessão pública, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença entre lances (R$ 1,00), exclusão de lance, verificação das propostas pelo pregoeiro, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, negociação de preço, aceitação e julgamento da proposta, diligências para aferir a exequibilidade e legalidade das propostas, solicitação de amostra, recebimento provisório e definitivo dos serviços, obrigações da contratante e da contratada, subcontratação não admitida, garantia não exigida, alterações subjetivas (fusão, cisão ou incorporação), seleção do fornecedor, qualificação técnica, modelo de gestão do contrato, critério de pagamento, reajuste de preços, vigência da ata de registro de preço, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura do instrumento contratual, homologação do resultado, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e anexos, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para impugnação e esclarecimentos, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de entrega dos medicamentos (5 dias úteis), condições de entrega (local especificado na nota de empenho), exigências de registro e autorização pela ANVISA, prazo de validade dos medicamentos, critério de julgamento (menor valor por item), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, prazo, quantidade, qualidade, substituição de produtos rejeitados), obrigações da contratante (pagamento no prazo e forma estabelecidos), possibilidade de reajuste de preços (após 1 ano, com base no IPCA), não haverá subcontratação, e a vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada.

A licitação visa a contratação de uma empresa para a construção da cobertura em estrutura metálica da quadra dos quintos de baixo em Parelhas/RN. O valor estimado é de R$ ****,91. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas, documentos de registro e comprovação de capacidade econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstrações contábeis, índices de liquidez). Há possibilidade de vistoria prévia agendada. O prazo para envio de propostas é até 10/04/2025 às 23h59m (horário de Brasília). O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 15/04/2025 às 08h00m (horário de Brasília). A abertura das propostas será em 15/04/2025 às 08h00m (horário de Brasília). A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é favorecida. O processo licitatório segue as leis federais n 14. 133/2021 e LC n 123/06, e demais legislações aplicáveis. Os documentos exigidos para habilitação devem estar em nome da licitante (matriz ou filial), com data de emissão nos últimos 60 dias. O sistema eletrônico de licitação é www. ***. *. * modo de disputa é aberto. O prazo de execução da obra é de 90 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A contratada é responsável por todos os encargos previdenciários, sociais e trabalhistas, bem como por eventuais danos causados a terceiros ou ao contratante. A fiscalização será realizada pela secretaria municipal de obras, serviços urbanos e transportes. O pagamento será realizado em até 20 dias após a apresentação da fatura e medição dos serviços executados, obedecendo ao cronograma físico-financeiro. A garantia de execução dos serviços será de 5% do valor global da proposta, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O recebimento da obra será em duas etapas: provisório e definitivo. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *

A licitação dispensa a realização de processo licitatório convencional para a recuperação de um pontilhão em Parelhas/RN, devido a uma situação de emergência. O objeto da contratação é a reforma da laje do pontilhão da rua Honorato Chermont, com prazo de execução de 30 dias. As empresas ME e EPP podem participar. O envio das propostas e documentos de habilitação devem ser realizados exclusivamente pelo portal de compras públicas (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por item único. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. O contrato terá vigência de 12 meses. O local de entrega é único, no pontilhão do bairro Boqueirão, Parelhas/RN. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,88.