Alagoinhas Camara De Vereadores - Câmara Municipal De Alagoinhas

O pagamento ocorrerá até o dia 30 de cada mês, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

Fica dispensada a prestação de garantia contratual, prevista no art. 96, da lei federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista inclui a apresentação de contrato social, RG dos sócios, CNPJ, certidões negativas federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor mensal estimado para o contrato é de R$ ****,43.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 10 meses, prorrogável.

O pagamento ocorrerá até o dia 30 de cada mês, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no. 14. 133/2021.

Fica dispensada a prestação de garantia contratual, prevista no art. 96, da lei federal n. 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista exige a apresentação de contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor mensal estimado para o contrato é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00 para os 10 meses de contratação.

O edital prevê a contratação de serviços com execução contínua, com obrigatoriedade de comparecimento presencial de, no mínimo, 24 horas por semana nas dependências da Câmara Municipal.

O pagamento ocorrerá até o dia 30 trinta de cada mês, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O edital informa que fica dispensada a prestação de garantia contratual, prevista no art. 96, da lei federal n 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica comprovada por meio de atestados.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor mensal estimado para o contrato é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00 para o período de 9 meses.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços contínuos.

O edital prevê que O pagamento ocorrerá até o dia 30 trinta de cada mês, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O edital informa que Fica dispensada a prestação de garantia contratual, prevista no art. 96, da lei federal n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que O valor mensal estimado para o contrato é de R ****,00 sete mil e cem reais. e o custo estimado total é de R ****,00.