Municipio De Iacanga - Prefeitura Municipal De Iacanga

O prazo de vigência da contratação é de 06 meses contados da data da assinatura do contrato.

Haverá garantia da execução contratual em 5% do valor do contrato, conforme artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. A garantia contratual deverá ser prestada em conformidade com o art. 96 da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor valor global.

Para comprovar a sua habilitação a licitante 1ª classificada deverá apresentar toda documentação e a declaração unificada, que devem ser enviadas exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que oferece condições de análise, no prazo até 2 duas horas, após convocação do agente de contratação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Haverá garantia da execução contratual em 5% do valor do contrato, conforme artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. haverá garantia da execu��o contratual em 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor valor global. crit�rio de julgamento: menor valor global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta e os documentos de habilitação. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo município e gerar condenação dos agentes públicos e da empresa ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte doscontratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo munic�pio e, ap�s o devido processolegal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidasnecess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o oucondena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dospreju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�onaexecu��o do contrato.

A visita técnica é facultativa. a visita t�cnica � facultativa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

A garantia mínima é de 24 meses para todo o sistema (tela e PC), na modalidade onsite.

O critério de julgamento é menor valor do item.

Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação. O licitante terá 2 horas para anexar e enviar a documentação exigida.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que apresentar preço unitário acima do estimado no termo de referência.

A colocação da caçamba deve ocorrer em até 24 horas após a solicitação formal da secretaria. A retirada deve ocorrer no máximo em 12 horas após a comunicação de preenchimento total do equipamento. a colocação da caçamba deve ocorrer em até 24 horas após a solicitação formal da secretaria.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, acompanhada do relatório de serviços executados e comprovantes de destinação. o pagamento ser� efetuado mensalmente, em at� 30 dias ap�s a apresenta��o da notafiscal, acompanhada do relat�rio de servi�os executados e comprovantes de destina��o.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor valor global

Para habilitação, será exigida documentação relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declaração unificada obrigatória. para habilita��o na licita��o, exigirse� dos interessados documenta��o relativa a: habilita��o jur�dica. . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 00 cento e trinta e doismil e quatrocentos e oitenta reais.