O edital trata do registro de preços para aquisição de sacos plásticos de lixo e sacolas para a prefeitura de Martinópolis. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 06/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Impugnações devem ser protocoladas por e-mail até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ ****,00. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de entrega dos produtos será de até 10 dez dias, contados a partir da solicitação eou emissão da nota de empenho.
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento de cada parcela do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, sendo as liquidações efetuadas num prazo de até 15 quinze dias da data de recebimento para posterior envio ao departamento municipal de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.
O produto deverá possuir garantia mínima de 30 trinta dias contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no anexo i termo de referência e na lei federal n ****.
Não serão exigidas amostras do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar.
As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocolada até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacao@martinópolis. sp. gov. br.
O valor estimado da contratação é de r ****, 75 seiscentos e oitenta e seis mil, vinte reais e setenta e cinco centavos.
