Municipio De Santo Antonio De Jesus - Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus

O prazo de entrega dos bens será de até 5 cinco dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito às sanções previstas, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens será de até 5 cinco dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito às sanções previstas, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê entregas mensais em escolas da zona urbana e rural, conforme cronograma no anexo I, com prazo de 5 dias corridos após a requisição/autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os projetos de venda serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da resolução cdfnde n. 06, de 08 de maio de 2020, priorizando fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

Os fornecedores individuais, grupos informais e formais devem apresentar documentação específica, conforme anexos do edital, para comprovar regularidade fiscal, trabalhista e sanitária.

O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, como atraso na entrega de produtos ou documentos.

Os participantes com projetos de venda classificados em primeiro lugar deverão entregar amostras dos produtos para avaliação, conforme o termo de referência anexo I.

O prazo para recurso é de 03 três dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata de reunião.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado ou pix.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Poderão participar deste credenciamento os interessados que estiverem previamente cadastrados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

A administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O custo estimado da contratação por apresentação é de R$ ****,91.

As propostas deverão ser elaboradas e apresentadas seguindo o roteiro disponibilizado pela administração pública e enviadas até às 17 horas do dia 29 de setembro de 2025.

O edital prevê a avaliação das propostas com base em critérios de atendimento, adequação à política, descrição da realidade objeto da parceria e nexo com a atividade ou projeto proposto, prazos, valor global, capacidade técnica e operacional, conforme tabela 2.

As organizações da sociedade civil (OSCs) deverão atender aos requisitos da lei n° ****, de ****, e do decreto n° ****, de 2016, incluindo ter, no mínimo, 3 anos de existência, cadastro ativo na Receita Federal, experiência prévia na área e possuir instalações adequadas.

A falsidade de informações nas propostas poderá acarretar a eliminação da proposta, aplicação de sanção administrativa e comunicação às autoridades competentes.

Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital com antecedência mínima de 10 dias da data limite para envio das propostas.

O valor de referência para a realização do objeto do termo de colaboração é de R$ ****,40.