Objeto: Aquisição de placas de identificação de autoridades para veículos oficiais. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor preço global. Prazo para envio de propostas: até 08h do dia 10/06/2026. Abertura das propostas e sessão de lances: a partir das 08h02min do dia 10/06/2026 até 14h02min do dia 10/06/2026. Local de entrega: Sede da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. Prazo de entrega: 7 dias úteis após recebimento da ordem de compra. Pagamento: até o 5º dia útil após recebimento definitivo do objeto. Habilitação: exigências fiscais e trabalhistas, entre outras. Sanções: advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.
O fornecedor terá o prazo de 7 dias úteis para entrega do objeto, contados do 1º dia útil posterior à data de recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou documento similar. O fornecedor terá o prazo de 7 sete dias úteis para entrega do objeto, contados do 1oprimeiro dia �til posterior a data de recebimento da ordem de compra, nota de empenho oudocumento similar.
O pagamento será efetuado até o 5º dia útil a contar da lavratura do termo de recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. O pagamento ser� efetuado at� o 5o quinto dia �til a contar da lavratura do termo derecebimento definitivo, mediante apresenta��o de nota fiscalfatura.
Os produtos deverão atender à garantia legal contra defeitos de fabricação, ficando a contratada responsável pela substituição dos itens que apresentarem irregularidades, sem ônus para a Câmara Municipal. Os produtos dever�o atender � garantia legal contra defeitos de fabrica��o, ficando acontratada respons�vel pela substitui��o dos itens que apresentarem irregularidades, sem �nus paraa c�mara municipal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.
Para habilitação, os interessados deverão apresentar diversos documentos, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista. Para habilita��o, os interessados dever�o apresentar os seguintes documentos: 9. 5. 1 habilita��o jur�dica 9. 5. 2 regularidade fiscal e trabalhista.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o fornecedor que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155 da lei no ****, quais sejam: . . . ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:.
A desqualificação pode ocorrer caso o fornecedor não atenda às condições do aviso, apresente declaração ou documentação falsa, não mantenha a proposta, não celebre o contrato ou não entregue a documentação exigida para a contratação. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste avisode contrata��o direta.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Valor total estimado: r ****, 00 quatro mil, quinhentos e sessenta reais.