A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa para serviço de desinstalação e reinstalação de condicionador de ar. O critério de julgamento é o menor valor global total. O prazo para encaminhamento da proposta comercial é até as 8h do dia 16/04/2026, com abertura das propostas e sessão de lances a partir das 8h02min do mesmo dia até as 14h02min. A vistoria é facultativa e deve ser agendada previamente. O licitante detentor do melhor lance poderá ser solicitado a apresentar catálogo ou manual do item. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento do fornecedor cadastrado no sistema Portal de Compras. O prazo de validade da proposta será de 30 dias. As sanções para inadimplemento incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O fornecedor terá o prazo de 5 cinco dias úteis para entrega do objeto, contados do 1º primeiro dia útil posterior a data de recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou documento similar. O fornecedor terá o prazo de 5 cinco dias úteis para entrega do objeto, contados do 1o primeiro dia útil posterior a data de recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou documento similar
O pagamento será efetuado até o 5º quinto dia útil a contar da lavratura do termo de recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, por meio de depósito bancário em conta corrente da empresa contratada. O pagamento será efetuado até o 5o quinto dia útil a contar da lavratura do termo de recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscalfatura, sem qualquer correção monetária, por meio de depósito bancário em conta corrente da empresa contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global total. O critério de julgamento adotado será o menor valor global total
Para habilitação, os interessados deverão apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial ou ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. Para habilitação, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: 9. 5. 1 habilitação jurídica [. . . ] 9. 5. 2 regularidade fiscal e trabalhista
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
A vistoria, de caráter facultativo, deverá ser realizada no local onde será executado o serviço até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. A vistoria, de caráter facultativo, deverá ser realizada no local onde será executado o serviço até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e graus de dificuldades existentes, mediante prévio agendamento de horário pelo telefone 17 ****
O envio de amostra é facultativo ao agente de contratação. sendo facultativo ao agente de contratação a solicitação do envio uma amostra de cada item do qual for solicitada
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,06. Valor total estimado: r ****,06
