A licitação visa contratar empresa para seguro de veículos da Câmara Municipal por 12 meses. As propostas devem ser enviadas até 10/11/2025 às 8h. O critério de julgamento é o menor preço global. A despesa estimada é de R$ ****,37. Os documentos exigidos para habilitação devem ser do mesmo CNPJ do estabelecimento que executará o serviço. O prazo de validade da proposta é de 30 dias.
O edital prevê a emissão da apólice em até 5 dias úteis após a publicação da homologação do certame, que substituirá o termo de contrato, e neste deverá haver comprovação de atendimento a todos os requisitos do termo de referência. Deverá ser emitida, em até 5 cinco dias úteis após a publicação da homologação deste certame, apólice de seguro, que substituirá o termo de contrato, e neste deverá haver comprovação de atendimento a todos os requisitos deste termo.
O pagamento será efetuado até o 5º dia útil a contar da lavratura do termo de recebimento definitivo. O pagamento será efetuado até o 5 quinto dia útil a contar da lavratura do termo de recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscalapólice, sem qualquer correção monetária, por meio de depósito bancário em conta corrente da empresa contratada.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é o menor preço global. A câmara municipal de são josé do rio pretosp realizará a verificação da conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação.
Os documentos exigidos para habilitação devem ser do mesmo CNPJ do estabelecimento do fornecedor. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo cnpj do estabelecimento do fornecedor cadastrado no sistema portal de compras, que efetivamente irá executar o objeto da presente compra eletrônica, sob pena de inabilitação do fornecedor no certame.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****1 deste aviso de contratação direta. d multa: i moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da obrigação não cumprida, até o limite de 15 quinze dias, transcorrido este prazo, a administração estará autorizada a promover a extinção do contrato com base no disposto no inciso i do art. 137 da lei n **** ii compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total da ata, no caso de inexecução total do objeto.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O agente de contratação pode solicitar o envio de amostra. Caso solicitado, o licitante ou licitantes vencedores deveráão encaminhar o catálogo eou manual do item para comprovar o atendimento ao termo de referência, sendo facultativo ao agente de contratação a solicitação do envio uma amostra de cada item do qual for solicitada
O edital não especifica sobre prazo de impugnação.
A despesa total estimada é de R$ ****,**** a despesa total estimada para a presente compra eletrônica é de r ****, 37 onze mil, duzentos e seis reais e trinta e sete centavos.