LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas em consórcio, cooperativas, ME, MEI e EPP), etapas do processo (envio de propostas, abertura da sessão, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de validade das propostas (60 dias), prazo de início dos serviços (máximo de 5 dias úteis), prazo de garantia do serviço (mínimo de 6 meses), descrição detalhada do produto ofertado ou expressão de acordo com o edital, valor total ofertado para cada item (incluindo tributos, fretes, tarifas e demais despesas), declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital e observação da proibição prevista no art. 7º, xxxiii, da Constituição Federal, declaração de enquadramento como ME ou EPP, disponibilidade das propostas no sistema eletrônico, possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão, itens destinados a cota reservada para ME, MEI e EPP, prazos para impugnação do edital e esclarecimentos, cadastro e credenciamento no sistema eletrônico, apresentação dos documentos de habilitação no prazo de 24 horas, requisitos da proposta de preço (língua portuguesa, razão social, CNPJ, endereço, telefone, dados bancários, assinatura do responsável legal, prazo de validade da proposta, prazo de início da prestação de serviços, prazo de garantia do serviço), verificação da conformidade das propostas, critérios de desempate, negociação da proposta, julgamento da proposta, disposições gerais sobre habilitação, recursos administrativos (prazos, razões, contrarrazões), ata de registro de preços, utilização da ata por outros órgãos, monitoramento de preços, negociação de preços, penalidades por descumprimento, adequação orçamentária, convocação de licitantes remanescentes, solicitação de prorrogação de prazo, motivos para rescisão da ata, disponibilização de cópias do edital, dúvidas sobre o edital.