O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de protetor auricular tipo concha. A sessão pública ocorrerá em 30/04/2026 às 09:00. O edital estará disponível a partir de 15/04/2026 nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * início do prazo para envio de propostas é 15/04/2026. A proposta deve incluir todos os custos e tributos. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira são exigidas. O critério de julgamento é o de menor preço unitário. O prazo para interposição de recurso é de 10 minutos após a divulgação do vencedor. A contratação será formalizada por meio de ordem de fornecimento (OF). Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de entrega dos materiais deverá ser em parcela única em até 60 sessenta dias após a data de emissão da ordem de fornecimento (OF), conforme observação 2 da planilha de proposta.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após o adimplemento da ordem de encomenda ou da parcela, desde que o material recebido e o documento fiscal tenham sido aprovados pela CPTM.
Os materiais ofertados gozam de garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo de meses mínimo 12 meses a contar da data do recebimento definitivo.
No julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço unitário.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 7 do edital.
Penalidades como suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CPTM, além de multas, serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
O valor do orçamento estimado pela CPTM para esta licitação é sigiloso e preservado até a etapa de negociação.